A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso (Concurso PGE RO 2021/2022) para o preenchimento de oportunidades no cargo de Procurador. O documento publicado conta com oportunidades efetivas e imediatas, com salários de R$24.166,51.
O edital da PGE-RO conta com 35 vagas para o cargo. Desse total, cinco são para preenchimento imediato e 30 em cadastro reserva (para contratação conforme necessidade). Do total de chances imediatas, quatro são em ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter nível superior em Direito, além de registro na OAB e comprovação de experiência profissional mínima de dois anos em atividade jurídica reconhecida
O procurador do estado deverá representar judicial e extrajudicialmente e emitir pareceres sobre matéria de interesse do estado de Rondônia; liderar e organizar a equipe do seu gabinete, quando existente; prestar assistência técnica e administrativa ao Procurador-Geral do Estado; auxiliar o Procurador-Geral do Estado na supervisão, administração e coordenação das atividades do órgão; e exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador-Geral do Estado
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever no período compreendido entre 10 horas do dia 18 de novembro e 18 horas do dia 10 de dezembro, por meio do site do Cebraspe.
A taxa de inscrição vai custar R$185,05. O pagamento poderá ser feito até 3 de janeiro de 2022.
O concurso da PGE-RO terá etapas somente em 2022. A primeira etapa do certame será uma avaliação escrita preambular. O exame, que terá 100 questões, está previsto para acontecer no dia 06 de fevereiro de 2022. A prova terá duração de cinco horas e terá caráter eliminatório e/ou classificatório.
Serão cobradas as seguintes áreas de conhecimento:
Áreas do Conhecimento | Questões |
Direito Constitucional e Direitos Humanos; | 15 |
Direito Administrativo e Econômico; | 15 |
Direito Tributário e Financeiro; | 15 |
Direito Civil, Empresarial e Processual Civil; | 20 |
Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho; | 15 |
Direito Ambiental e Agrário; | 10 |
Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia. | 10 |
Está confirmado que o concurso ainda contará com provas escritas discursivas – questões e parecer; provas escritas discursivas – questões e peça jurídica; entrevista e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
A validade do concurso PGE-RO 2021/2022 para Procurador será de dois anos, a contar da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.