A Procuradoria Geral do Estado da Bahia poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGE BA 2022) em breve. O órgão formou uma comissão organizadora para um novo edital para o cargo de Procurador.
De acordo com informações do órgão, a portaria que designa os membros foi publicada no Diário Oficial, após deliberação do Conselho Superior, em sessão realizada no dia 16 de fevereiro. O grupo de trabalho formado conta com os seguintes servidores:
- Renata Fabiana Santos Silva;
- Jussara Maria Salgado Lobo;
- Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas;
- Maria Olivia Teixeira de Almeida; e
- Marcela Capachi Nogueira Soares.
A comissão organizadora acima terá missão de elaborar o edital. Após aprovação do documento, o grupo de trabalho irá conduzir os procedimentos necessários, junto à OAB, com deliberação do Conselho Superior, para a publicação. Após isso, o órgão poderá iniciar o processo de escolha da banca organizadora.
Último concurso PGE BA para Procurador
O último edital de concurso público PGE BA para o cargo de Procurador foi aberto no ano de 2013. Na ocasião, o edital do certame, organizado pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB), trouxe 25 vagas para nível superior. Desse total, duas foram reservadas para deficientes.
As oportunidades foram em caráter imediato e para contratação efetivas. As etapas do concurso foram realizadas no ano de 2014. O salário inicial chegava a R$ 6.700,92.
O concurso contou com três etapas. A primeira delas foi a prova objetiva, cobrando as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo e Direito Constitucional;
- Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
- Direito Ambiental e Direito Agrário;
- Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
- Direito Tributário e Direito Financeiro.
Na segunda prova do concurso, os candidatos realizaram uma prova prático-discursiva com questões sobre diversas áreas do Direito, sendo redação e um parecer. Por último, foi cobrada uma prova de títulos para contabilizar formação acadêmica e experiência profissional dos futuros servidores.