Cresce a expectativa a realização do concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (Concurso PC DF). De acordo com o setor de comunicação da corporação, o edital contará com 2.100 vagas, distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia (1.800 vagas) e Escrivão (300). A expectativa é que o edital seja divulgado ainda neste semestre.
O processo de autorização do concurso da Polícia Civil/DF segue a todo vapor. De acordo com o processo de liberação do certame, o qual o Notícias Concursos teve acesso, o pedido de concurso recebeu duas novas movimentações no início desta semana, nos dias 21 e 22 de maio. Segundo o protocolo, o pedido foi chegou à Direção da Polícia Civil (veja abaixo).
A Diretoria-Geral da corporação já anunciou que pretende lançar o concurso da PC/DF ainda este ano. O diretor Eric Seba disse durante o evento do dia do Policial Civil, que trabalha para que tudo esteja pronto na maior brevidade possível. O quantitativo, conforme o Sinpol-DF, ainda não é suficiente para preencher o déficit, que atualmente ultrapassa 4 mil servidores (veja abaixo).
O diretor frisou ainda que aguarda a autorização da equipe de governança do GDF para lançar o concurso da Polícia Civil/DF 2018. A renovação, segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), é necessária porque o quadro de servidores da corporação está defasado em 50%. “Tivemos muitas aposentadorias e também é preciso fazer uma reposição contínua. O ideal seria termos 8,9 mil agentes. Hoje, no entanto, contamos com cerca de 4,5 mil, sendo que 300 estão no sistema penitenciário”, explicou o presidente da entidade, Rodrigo Franco.
Enquanto os policiais reivindicam a equiparação salarial com a Polícia Federal e enfrentam resistência do Palácio do Buriti em dialogar sobre o assunto, Seba tenta aplacar os ânimos da categoria. Para Rodrigo Franco, que preside o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), existe a necessidade de se abrir o concurso PC/DF, mas o número de cargos ainda é insuficiente. “São quatro mil vagas hoje. Essas contratações devem ser concluídas somente em dois anos, quando o déficit será ainda maior”, explica.
Até 2020, mais mil policiais devem se aposentar, conforme o sindicalista. “O que o governo está fazendo é para tentar manter o número de policiais que hoje está na ativa”, observa. No ano passado, 350 servidores se aposentaram. Nos três primeiros meses deste ano, já foram 150. A área meio da corporação também está carente, de acordo com Franco. “Precisamos de um concurso para a área de apoio, do administrativo. Só assim, ser possível concentrar mais policiais na atividade-fim”, destaca. A falta de efetivo, ele diz, tem sido pauta constante do sindicato, “porque quem sai perdendo mesmo é a sociedade”.
Embora reconheça que a necessidade seja urgente, o sindicalista diz que não confia muito no prazo dado por Seba para a realização do concurso. “O sindicato duvida de tudo o que vem desse governo. Agilidade na resolução dos problemas não é uma coisa que a gente vê na Diretoria-Geral, nem no governo. O que nos resta é esperar acontecer”, afirma.
O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal poderá ser divulgado para os cargos de delegado, agente de polícia, agente de custódia, perito, médico perito, papiloscopista e escrivão. Os salários iniciais devem chegar a R$ 8.284,55, por até 40 horas semanais.
O Agente de Polícia tem missão de realizar atividade de nível superior, envolvendo investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais; assistir a autoridade policial no cumprimento das atividade de polícia judiciária; coordenar ou executar operações de natureza policial ou de interesse de segurança pública; executar intimações, notificações ou quaisquer outras atividades julgadas necessárias ao esclarecimento de atos ou fatos sob investigações; dirigir veículos automotores em serviços, ações e operações policiais; executar demais serviços de apoio à autoridade policial, além de outras atribuições inerentes ao cargo, previstas em legislação específica, notadamente no art. 99 do Regimento Interno da PCDF, aprovado pelo Decreto Distrital nº 30.490, de 22 de junho de 2009.
O Escrivão de Polícia tem missão de efetuar atividades de nível superior, com atribuições relativas ao cumprimento das formalidades legais de polícia judiciária necessárias aos inquéritos, processos administrativos e demais serviços cartorários de apoio a autoridade policial, além de outras atribuições inerentes ao cargo, previstas em legislação específica, notadamente no art. 100 do Regimento Interno da PCDF, aprovado pelo Decreto Distrital nº 30.490, de 22 de junho de 2009.
Se as regras do último concurso forem mantidas, as provas objetivas contarão com questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa; noções de informática; raciocínio lógico; atualidades; noções de direito constitucional; direito administrativo; direito penal; direito processual penal; legislação específica; e legislação penal extravagante.
Além da avaliação objetiva, haverá prova discursiva.
O último concurso da PC/DF foi divulgado para 300 vagas de Agente Policial. Desse total, 15 foram reservadas aos portadores de necessidades especiais. Houve ainda, formação de cadastro reserva com 600 classificados.
Os inscritos no concurso foram avaliados por prova objetiva e discursiva, teste de capacidade física, exames biométricos, avaliação médica e psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.
A prova objetiva teve valor de 120 pontos. Foi necessário tirar nota mínima de 12 em conhecimentos básicos, 18 em conhecimentos específicos, e ao total 36 pontos.