Concurso Nacional Unificado: MAPA participará!

Recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), informou que irá aderir ao Concurso Nacional Unificado. Assim, o órgão pretende preencher 440 vagas que o Governo Federal já liberou por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

A expectativa é que, durante a próxima quarta-feira, 20 de setembro, membros do MAPA se encontrem com diversas lideranças sindicais. Desse modo, poderão debater sobre a primeira edição sob um novo formato de avaliação. 

Além disso, o ministério também quer debater com os representantes sobre um concurso interno de remoção, que costuma ocorrer antes de uma seleção externa. 

Recentemente houve publicação de nota oficial do atual presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), Janus Pablo. Este, então, informou que a pasta apresenta uma grande urgência na realização de seu novo processo seletivo, a fim de renovar seu quadro de servidores. 

Em entrevista, o presidente da instituição chegou a relatar que não acreditava que o MAPA iria aderir ao novo formado do Concurso Nacional Unificado. Isto é, já que os trâmites para a realização de um novo concurso público da pasta se encontravam bem adiantados. 

Contudo, mesmo assim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento optou por aceitar à proposta do Governo Federal. Assim, a expectativa é de que a publicação oficial do edital do certame seja no mês de dezembro deste ano e que as avaliações ocorram em março de 2024. 

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Com a aceitação do MAPA, já são oito concursos confirmados neste novo formato de concurso. Ademais, outros cinco órgãos se encontram pré-confirmados.

Quais são as vagas do MAPA?

O processo seletivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será um dos poucos que irá contar com vagas para nível médio.

Ao todo, o concurso irá apresentar 440 oportunidades, sendo elas para cargos de níveis médio e superior, da seguinte maneira: 

• Agente de atividades agropecuárias: 100 vagas; 
• Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal: 100 vagas; 
• Auditor-fiscal federal agropecuário: 200 vagas; 
• Técnico de laboratório: 40 vagas.

Além disso, o sindicato que representa a categoria também confirmou que as vagas da carreira de auditor irão contemplar as seguintes especialidades:

• Engenheiro agrônomo; 
• Farmacêutico; 
• Médico veterinário; 
• Químico; 
• Zootecnista.

Segundo o presidente da ANFFA Sindical, o objetivo principal é de conseguir elevar o número de vagas para a convocação de mais servidores.

De acordo com o MAPA, as funções contam com uma remuneração inicial de:

• Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal: R$9.127,89; 
• Agente de atividades agropecuárias: R$9.127,89; 
• Técnico de laboratório: R$9.127,89; 
• Auditor-fiscal federal agropecuário: R$16.555,33.

É importante lembrar que estes valores já contam com o acréscimo de R$ 658, ou seja, referente ao auxílio alimentação.

PLOA de 2024 tem 41 mil vagas em concursos federais

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 já foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. Isto é, trata-se de uma previsão dos recursos e despesas que o governo utilizará no próximo ano.

Além disso, o documento ainda conta com possíveis ofertas de vagas que poderão estar em concursos públicos federais.

Somente com processos seletivos do Poder Executivo, a expectativa é de que ocorra a oferta de 40.752 oportunidades. Assim, deste número, 40.555 seriam para provimento, enquanto as outras 197 oportunidades seriam para a criação de cargos.

É importante pontuar que, 15.773 vagas serão para o preenchimento do quadro de professores e técnicos administrativos de universidades e institutos federais.

Ademais, também há a previsão de 27 vagas para a carreira de diplomata e 9.589 para as forças armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica.

Entre os destaques de concursos públicos que ainda deverão acontecer se encontram os certames para a função de:

• Auditor-fiscal do trabalho (AFT); e
• Carreiras transversais em diferentes órgãos;
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contudo, este informou que não irá aderir ao Concurso Nacional Unificado.

Até o momento, o Governo Federal autorizou vagas para as seguintes autarquias:  

• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); 
• Inmet; 
• Incra; 
• MEC; 
• Inep; 
• Capes; 
• FNDE; 
• Icmbio; 
• MRE; 
• INPI; 
• Inmetro; 
• DNIT; 
• ANM; 
• MME/PGPE; 
• Carreiras Transversais ATE; 
• Carreiras Transversais ATI; 
• Ministério do Trabalho e Emprego; 
• Cnpq; 
• Censipam; 
• Ministério da Saúde; 
• Fiocruz; 
• MCTI; 
• Funai; 
• MMA.

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Portanto, é possível que estes órgãos se incluam no Concurso Nacional Unificado.

Como irá funcionar o Concurso Nacional Unificado

O Concurso Nacional Unificado vem sendo chamado de “Enem dos Concursos”. Isto é, visto que, assim como o Enem, esta iniciativa irá unificar diferentes órgãos em apenas um concurso.

A medida trata de uma proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pasta da ministra Esther Dweck. Assim, possui a finalidade de preencher vagas que já têm autorização do Governo Federal, a partir de maneira centralizada.

Desse modo, a seleção de todos os participantes será em um mesmo momento para diversos editais que já foram liberados.

Segundo a gestão federal, o objetivo principal do formato é de promover uma maior democratização, facilitando o acesso a oportunidades vinculadas ao serviço público federal a locais que normalmente não costumar receber as avaliações.

Ao todo serão 180 municípios que contarão com a aplicação do exame, ou seja, de forma a chegar em mais candidatos.

Como serão as provas?

O novo formato de seleção contará com duas etapas, da seguinte forma:

• Na primeira, os candidatos serão submetidos a provas objetivas de mesma matriz curricular a todos os participantes, provas objetivas específicas e provas dissertativas segmentadas por bloco temático. A aplicação das avaliações objetivas e discursivas será feita por meio de único turno, tendo quatro horas e trinta minutos de duração; 
• Já a segunda parte da seleção será realizada através de avaliação de titulação acadêmica ou experiência profissional pregressa.

Dessa forma, integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos destacam que o conteúdo programático e as disciplinas das provas só serão divulgados após a pasta ter certeza de quais serão os órgãos que irão aderir ao concurso unificado.

Contudo, existem assuntos que apresentam uma maior probabilidade de serem cobrados, como os temas Diversidades e Inclusão. 

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Portanto, é importante que os candidatos acompanhem as atualizações sobre o novo concurso.