O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), frequentemente referido como o “Enem dos Concursos“, está se organizando para receber uma quantidade substancial de candidatos com necessidades especiais.
De acordo com dados oficiais, um total impressionante de 54.219 concorrentes solicitaram atendimento especializado durante a aplicação das provas, agendadas para o próximo domingo (18).
Essa expressiva demanda por adaptações especiais é proveniente de uma variedade de grupos, incluindo pessoas com deficiência (PcD), indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes e outros candidatos que informaram limitações funcionais ou necessidades de ajustes específicos.
Processo Criterioso de Análise
Cada solicitação de atendimento especial passou por um meticuloso processo de análise de viabilidade e razoabilidade, conduzido pela coordenação do concurso unificado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Essa avaliação minuciosa garantiu que as necessidades individuais fossem atendidas de maneira justa e adequada, respeitando as diretrizes legais e as melhores práticas.
Amplo Espectro de Solicitações do Concurso Nacional Unificado (CNU)
As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos abrangem uma vasta gama de adaptações, desde salas de fácil acesso e mobiliário adequado até suporte para leitura, transcrição e tempo adicional para a conclusão das provas.
Destaques das Solicitações
- 43.926 candidatos se inscreveram como pessoas com deficiência (PcD).
- 7.035 solicitações foram relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA).
- 1.551 candidatas solicitaram atendimento especial por estarem grávidas.
- 1.874 lactantes também encaminharam pedidos de apoio específico.
Mecanismos de Apoio e Provas Adaptadas
Auxílios e Adaptações Comuns
A esmagadora maioria, cerca de 47 mil (86,8%) candidatos, solicitou mecanismos de apoio e auxílio, mas optou por realizar a prova comum, juntamente com os demais concorrentes. Essas adaptações incluem salas de fácil acesso, mesas e cadeiras separadas, apoio para pernas e pés, além de auxílio para leitura e transcrição.
Provas Especializadas
No entanto, um total de 7.126 candidatos receberá kits específicos de provas, cuidadosamente projetados para atender às suas necessidades individuais. Ao todo, serão disponibilizados 15 tipos diferentes de provas, cada um adaptado para atender às demandas específicas apontadas pelos candidatos.
Adaptações para Deficiências Visuais e Auditivas
Esses kits estão principalmente destinados a 3.650 candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva. Eles incluem:
- Provas com fonte de texto ampliada (macrotipos tamanho 18 ou 24) para facilitar a leitura de pessoas com baixa visão.
- Provas com auxílio de ledor vidente (pessoa que realiza a leitura em voz alta).
- Provas em braile.
- DVDs com videoprovas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
- DVDs com provas adaptadas para leitores de tela.
CNU: Política de Cotas para Pessoas com Deficiência
Segundo a legislação brasileira, o CPNU reservou 5% das vagas em todos os oito blocos temáticos para pessoas com deficiência (PcD). Os candidatos que tiveram a inscrição autorizada para concorrer a essas vagas reservadas, se aprovados na prova discursiva, serão convocados por ordem de classificação.
Processo de Avaliação Biopsicossocial
Para garantir a equidade e o cumprimento dos requisitos legais, os candidatos aprovados na prova discursiva e inscritos nas vagas reservadas para pessoas com deficiência passarão por uma avaliação biopsicossocial presencial, realizada por uma equipe multiprofissional designada pela Fundação Cesgranrio, empresa responsável pela aplicação do concurso.
Cronograma da Avaliação
- Entre 17 e 25 de outubro: Realização da perícia médica (avaliação biopsicossocial) presencial.
- 17 de novembro: Divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial, conforme retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Critérios de Avaliação
A avaliação biopsicossocial será baseada na documentação (atestado, laudo ou relatório) enviada pelo candidato durante a inscrição, que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência (se conhecido), bem como a provável causa da deficiência.
A equipe multiprofissional emitirá um parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato, conforme a legislação vigente, e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu.
Compromisso com a Inclusão e Acessibilidade no Concurso Nacional Unificado (CNU)
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) demonstra um compromisso inabalável com a inclusão e a acessibilidade, garantindo que todos os candidatos tenham a oportunidade justa de demonstrar seu conhecimento e habilidades. Essa abordagem abrangente e inclusiva reflete os valores fundamentais de equidade e diversidade, promovendo um ambiente de concurso justo e igualitário para todos os participantes.
Ademais, o atendimento excepcional a mais de 54 mil candidatos com necessidades especiais no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) representa um marco significativo na promoção da igualdade de oportunidades e na inclusão de pessoas com deficiência, transtornos e condições específicas no processo seletivo.
Essa iniciativa não apenas demonstra o compromisso do governo brasileiro com a diversidade e a acessibilidade, mas também estabelece um padrão exemplar para outros concursos públicos e processos seletivos seguirem.
À medida que o CPNU avança, a sociedade brasileira aguarda ansiosamente os resultados desse esforço inclusivo, esperando que ele inspire outras instituições a adotarem práticas semelhantes e a construir um futuro mais justo e equitativo para todos.