O Ministério Público do Tocantins tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso MP TO) em breve, conforme informou o órgão ao site Folha Dirigida. A expectativa é que os editais sejam abertos com vagas para promotores de justiça e cargos da área de apoio, como técnicos e analistas ministeriais.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do MP-TO, o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, instaurou um procedimento administrativo no dia 17 de março para analisar a viabilidade de novos concursos do MP do Tocantins.
O procedimento administrativo será realizado com o próposito de levantar dados sobre os concursos MP TO para o quadro de servidores da área de apoio (técnicos e analistas ministeriais) e de promotor de Justiça. No momento, serão coletadas informações sobre a disponibilidade orçamentária e o quantitativo de vagas necessárias para o concurso.
“Um procedimento administrativo foi instaurado pelo Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, na quinta-feira, 17, para levantar dados e averiguar a viabilidade de realização de concurso público para a carreira de promotor de Justiça e para o quadro de servidores do MPTO”, consta em nota enviada ao site Folha Dirigida.
O concurso MP-TO para 2021 já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. O documento, que já está em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-TO), apresenta reserva para publicação de editais de ingresso de membros e servidores no MP-TO.
A previsão orçamentária no PLOA para realização de um novo concurso ainda não é a garantia que o edital seja divulgado. No entanto, o próprio órgão já começou a realizar estudos para publicar novos editais.
O concurso MP TO 2021
A necessidade de abertura de um novo concurso MP-TO 2021 é grande. O órgão, segundo dados até o mês de outubro, já acumula 102 cargos vagos, sendo 76 para técnicos e analistas ministeriais, cargos que exigem níveis médio/técnico ou superior, respectivamente, a depender da especialidade.
Os salários iniciais são de R$3.948,74 para técnicos ministeriais e R$7.185,20 para analista ministerial, conforme informado no Portal da Transparência do MP TO.
Os demais postos vagos são para Promotor de Justiça – 26 no total. O cargo exige nível superior em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$28.884,20.
Últimos editais dos concursos MP TO foram em 2012
O Ministério Público do Tocantins abriu, em 2012, seus últimos editais de concursos públicos para preenchimento de vagas em caráter efetivo. Foram abertas, ao todo, 81 oportunidades, além de cadastro reserva.
Na época, as vagas foram oferecidas para os cargos de técnicos e analistas ministeriais em diversas especialidades. Os salários variaram entre R$1.223,99 e R$3.715,98. A Comissão Permanente de Seleção – COPESE foi a banca organizadora do concurso. O concurso contou com provas objetivas em dois blocos: Conhecimentos Básicos e Específicos.
Em 2012, o órgão também abriu edital com 15 vagas para o cargo de Promotor. Na época, os salários chegavam a R$19.643,93. A banca organizadora foi o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.
O concurso para Promotor contou com:
- prova objetiva;
- duas provas discursivas;
- inscrição definitiva;
- sindicância da vida pregressa;
- exame de sanidade física e mental;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
O regime de contratação foi o estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia. A validade do certame foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.