O Ministério Público do Estado de Sergipe faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público (Concurso MP SE 2022) para o cargo de Promotor. O Cebraspe tem a responsabilidade do certame.
O concurso MP-SE para o cargo de Promotor visa selecionar candidatos de nível superior, em caráter imediato e efetivo. A seleção conta com 05 vagas, sendo 3 para ampla concorrência, 1 para negros e 1 para deficientes.
A carreira de promotor do Ministério Público de Sergipe tem subsídio inicial de R$30.404,42.
Comissão do Concurso MP SE
A comissão do concurso MP-SE para Promotor conta com os seguintes membros:
- Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto;
- Procurador de Justiça Josenias França do Nascimento (Membro MP/SE)
- Promotores de Justiça Newton Silveira Dias Júnior (Membro MP/SE) e Verônica de Oliveira Lazar (Membro MP/SE);
- Magistrada Dauquíria de Melo Ferreira (Membro TJ/SE);
- Advogado Paulo Raimundo Lima Ralin (Membro OAB/SE); e
- Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas Adélia Moreira Pessoa.
Segundo o texto, a comissão terá como presidente o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Além disso, será secretariada pela promotora de Justiça, Maura Silva de Aquino.
Concurso MP SE: Suplentes
O Ministério Público do Estado também revelou os suplentes que terão missão de oferecer suporte à comissão:
- Suplentes dos Membros do Ministério Públicos: Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Félix Carballal Silva, Márcia Jaqueline Oliveira Santana e Sílvio Roberto Matos Euzébio;
- Suplentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe: Clara Cardoso Machado Jaborandy (1º Suplente) e Acácia Gardênia Santos Lelis (2º Suplente);
- Suplentes da Magistratura do Poder Judiciário do Estado de Sergipe: Fernando Clemente da Rocha (1º Suplente) e Sidney Silva de Almeida (2º Suplente);
- Suplentes da Academia Sergipana de Letras Jurídicas: José Eduardo de Santana Macêdo (1º Suplente) e José Lima de Santana (2º Suplente).
O concurso MP SE para Promotor
O cargo de Promotor do Ministério Público do Estado de Sergipe, para ingresso, requer:
a) ter sido aprovado no concurso público;
b) ser brasileiro;
c) ter concluído o curso de bacharel em Direito em escola oficial ou reconhecida;
d) possuir, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, após ter concluído o curso de bacharelado em
Direito;
e) estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
f) estar no gozo dos direitos políticos;
g) estar no gozo de saúde física e mental; e
h) ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o ingresso na carreira.
Atividade Jurídica
a) O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994), em causas ou questões distintas.
b) O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização
preponderante de conhecimentos jurídicos.
c) O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos
de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na
composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.
Inscrição concurso MP SE 2022 – Promotor
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever no período compreendido entre 10 horas do dia 25 de abril e 18 horas do dia 30 de maio de 2022, por meio do site do Cebraspe, banca organizadora.
Segundo o edital, a taxa de inscrição do concurso tem valor de R$300, devendo ser paga até o dia 1º de junho.
Provas
O concurso MP-SE para o cargo de Promotor vai contar com diversas etapas de seleção, conforme disposto no quadro a seguir:
| Prova | Disciplinas | Descrição | Caráter |
| (P1) Prova preambular |
|
100 questões | Eliminatório e classificatório |
| Prova discursiva |
|
Cinco questões teóricas e uma questão prática | Eliminatório e classificatório |
| Prova discursiva |
|
Cinco questões teóricas e uma questão prática | |
| Exame de sanidade física e mental | – | – | Eliminatório |
| Sindicância de vida pregressa | – | – | |
| Prova oral | – | – | Eliminatório e classificatório |
| Prova de tribuna | – | – | Classificatório |
| Avaliação de títulos | – | – | Classificatório |
Segundo o edital do concurso, a prova objetiva (preambular) será aplicada no dia 24 de julho de 2022, na cidade de Aracaju (SE). Os candidatos terão cinco horas para concluir toda a avaliação, sendo essa a mesma duração da prova discursiva.
O exame discursivo será aplicado nos dias 6 e 7 de novembro, no turno da tarde.
A validade do concurso MP-SE 2022 do cargo de Promotor será de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
