O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul recebe até esta sexta-feira, 07 de fevereiro, as inscrições do novo edital de concurso público (Concurso MP RS 2020) para o cargo de Promotor. Segundo o documento, o edital conta com 15 vagas, sendo 11 destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos negros. O salário inicial é de R$25.851,96.
Para concorrer a uma das vagas de Promotor, o interessado deverá ter bacharel em Direito, três anos de experiência na área jurídica, ser brasileiro, estar em dia com as obrigações militares (para homens) e eleitorais, gozar dos direitos políticos e possuir sanidade física e mental.
Inscrição Concurso MP RS 2020 – Promotor
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre os dias 9 de janeiro a 7 de fevereiro, no site oficial. A taxa de inscrição custa R$272,71 e o pagamento deve ser efetuado até o último dia de inscrição.
Etapas e Provas
O concurso vai contar com seis etapas, sendo 1ª etapa: prova preambular (eliminatória); 2ª etapa: provas escritas (classificatórias e eliminatórias) ; 3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatória); 4ª etapa: provas orais (eliminatórias e classificatórias); 5ª etapa: prova de tribuna (eliminatória e classificatória); 6ª etapa: avaliação de títulos (classificatória).
A prova preambular, de caráter eliminatório, será aplicada no dia 05 de abril em Porto Alegre (RS). O exame vai ter 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa. Segundo o edital, para ser aprovado é preciso obter, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina. No entanto, o edital informa que apenas serão considerados para as próximas etapas os candidatos classificados dentro das seguintes posições: 200ª para ampla concorrência; 50ª para pessoas com deficiência; 200ª para negros.
A segunda etapa do concurso vai contar com quatro provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório. Segundo o edital, serão aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 6 pontos e que não tiverem tirado nota inferior a 5 pontos em nenhuma das provas.
Segundo o edital, a avaliação vai contar com quatro provas, conforme disposto a seguir:
PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico;
PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil;
PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal;
PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
O concurso MP-RS terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Informações do concurso
- Concurso: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS)
- Banca organizadora: MP-RS
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 15
- Remuneração: R$25.851,96
- Inscrições: entre os dias 9 de janeiro a 7 de fevereiro
- Taxa de Inscrição: R$272,71
- Provas: 05 de abril de 2020
- Situação: PUBLICADO