O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) iniciou os preparativos para o concurso MP RJ. A divulgação aconteceu nesta segunda-feira, 19 de setembro.
Os membros da coordenação executiva foi formada e anunciada. Entende-se que esse seja o pontapé inicial para que outras etapas sejam realizadas. Com isso, a comissão ficará responsável por escolher a banca e juntos trabalharem em prol do cronograma até a liberação do edital.
Os nomes escolhidos foram: A promotora de justiça Glaucia Maria da Costa Santana será a coordenadora. Os servidores Cristiane Spêdo de Freitas, José Reinaldo Conceição, Rafael Vieira Queiroz e Samyra Cesar Liberato de Oliveira Veloso também farão parte do grupo. Este será o XXXVII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP do Rio de Janeiro.
Vale lembrar que o certame será para cargo de promotor que tem como requisitos básicos, além de bacharel em Direito, não pode ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou no exercício de cargo ou função pública, além de comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica.
Apesar de ainda não terem sido liberados o quantitativo de vagas, haverá um percentual destinado aos hipossuficientes financeiramente, negros, indígenas e pessoas com deficiência. O cargo de promotor tem como remuneração inicial R$32.004,64.
Quando foi o último concurso MP RJ
O último concurso foi em 2021. A Vunesp foi a banca organizadora e houve uma oferta de 15 vagas para provimento imediato. O certame aconteceu em cinco etapas, foram elas:
- Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;
- Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório;
- Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As questões foram sobre as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; Princípios Institucionais do Ministério Público. A primeira etapa contou com 80 questões e teve o resultado homologado no dia 16 de setembro de 2022.