O Ministério Público do Rio de Janeiro aplicou no domingo, 24 de novembro, as provas do concurso público (Concurso MP RJ 2019) para o preenchimento de vagas nos cargos de e Analista do Ministério Público – Área: Processual, Analista do Ministério Público – Área: Administrativa, Técnico do Ministério Público – Área: Administrativa e Oficial do Ministério Público. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca do certame, liberou o resultado preliminar da prova objetiva (clique aqui e veja).
O certame atraiu, ao todo, 42.994 inscritos. O cargo de técnico administrativo, com 25.266 candidatos, foi o mais procurado.
De acordo com o edital, será reservado o percentual mínimo de 10% (dez por cento) das vagas para os candidatos com deficiência, o percentual de até 20% (vinte por cento) das vagas aos candidatos que se autodeclararem negros e índios e 10% (dez por cento) aos candidatos economicamente hipossuficientes.
O cargo de Analista do Ministério Público – Área: Administrativa (03 vagas) requer Nível Superior completo com formação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito, enquanto o cargo de Analista do Ministério Público – Área: Processual (08 vagas) exige Nível Superior completo exige formação em Direito. O salário é de R$ 7.139,16.
O cargo de Técnico do Ministério Público (06 vagas) e Oficial do Ministério Público (01 vaga) exigem nível médio completo, abrangido de curso profissional técnico. O salário é de R$ 4.382,84.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 14 horas do dia 16 de setembro e 16 horas do dia 24 de outubro de 2019, no site oficial da banca organizadora (https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/mprj2019). A taxa de inscrição custou R$120,00 para cargos de ensino superior e R$95,00 para nível médio.
A prova escrita objetiva será realizada nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda,.
A prova foi realizada no dia 24 de novembro de 2019, das 8h00min às 13h00min para realização das Provas para Analista do Ministério Público – Área: Processual e Analista do Ministério Público – Área: Administrativa e das 15h00min às 19h00min para Técnico do Ministério Público – Área Administrativa e Oficial do Ministério Público.
As provas para Analista do Ministério Público – Área: Administrativa e para Analista do Ministério Público – Área: Processual foram compostas, cada uma, por 100 (cem) questões, numeradas sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta.
Cada questão teve valor de 1 (um) ponto, sendo 100 (cem) pontos a pontuação máxima obtida nas provas para os cargos de Analista do Ministério Público – Área: Administrativa e Analista do Ministério Público – Área: Processual.
As provas para Técnico do Ministério Público – Área: Administrativa e Oficial do Ministério Público foram compostas, cada uma, por 80 (oitenta) questões, numeradas sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta.
Cada questão teve valor de 1 (um) ponto, sendo 80 (oitenta) pontos a pontuação máxima obtida nas provas para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área: Administrativa e Oficial do Ministério Público.
A prova de Analista do Ministério Público – Área Administrativa contou com questões de Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico-Matemático (10), Organização do Ministério Público (10), Noções de Informática (10), Noções de Direito Administrativo e Constitucional (15) e Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública (25 questões).
Já a prova de Analista do Ministério Público – Área Processual contou com questões de Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico-Matemático (10), Organização do Ministério Público (10), Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude (10), Direito Administrativo e Direito Constitucional (10), Direito Civil e Direito Processual Civil (15) e Direito Penal e Direito Processual Penal (15).
A prova de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa teve questões de Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico Matemático (10), Organização do Ministério Público (10), Noções de Informática (10) e Noções de Direito Administrativo e Constitucional (20).
Por fim, a prova de Oficial do Ministério Público contou com questões de Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico – Matemático (10), Organização do Ministério Público (10), Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10) e Noções de Direito Processual (20).
Analista do Ministério Público – Área Administrativa
Fornecer apoio técnico-administrativo e institucional; b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar planos, projetos e programas relativos ao desenvolvimento organizacional; c) Emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos; d) Acompanhar processos administrativos de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial; e) Colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais, bem como na observância de prazos; f) Prestar informações ao público interessado; g) Operacionalizar equipamentos de dados afetos à área; h) Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior.
Analista do Ministério Público – Área Processual
Fornecer apoio técnico-jurídico e administrativo; b) Acompanhar processos administrativos e judiciais de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial; c) Colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais, bem como na observância dos prazos; d) Emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos; e) Pesquisar e analisar legislação, doutrina e jurisprudência; f) Executar trabalhos de natureza técnica, elaborar peças processuais e outros documentos relativos à sua atividade; g) Prestar informações ao público interessado; h) Operacionalizar equipamentos de dados afetos à área; i) Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior.
Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
Prestar apoio técnico-administrativo em atividades relacionadas à organização e execução de tarefas que envolvam função de suporte; b) Controlar o recebimento, conferência e distribuição dos processos administrativos; c) Controlar o recebimento e expedição de malotes; d) Controlar a distribuição interna de periódicos; e) Fornecer as certidões requisitadas; f) Encaminhar à imprensa oficial e/ou privada documentos e atos administrativos para a devida publicação; g) Elaborar os relatórios estatísticos; h) Realizar as diligências; i) Organizar e manter os cadastros atualizados; j) Prestar informações em processos administrativos e digitar textos; k) Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhes sejam atribuídas pela autoridade superior.
Oficial do Ministério Público
Realizar citações e intimações pessoais; b) Expedir certidões; c) Cumprir as ordens recebidas, através da realização de diligências externas; d) Entregar a quem de direito as importâncias e bens recebidos em cumprimento das sindicâncias; e) Digitar textos; f) Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior.
O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Ministério Público.