O Ministério Público do Pará lançou edital do concurso MP PA visando o preenchimento de 65 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça. A Cebraspe é a responsável pelo certame. As inscrições poderão ser feitas do dia 24 de agosto até o dia 22 de setembro de 2022 com taxa de R$ 375. O pagamento poderá ser realizado até o dia 13 de outubro. Inscritos no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico- e pessoas com deficiência poderão solicitar isenção.
Cargos e Vagas
Do total de vagas ofertadas, 41 são para ampla concorrência, 13 para negros, 7 para pessoas com deficiência, 2 para indígenas e 2 para quilombolas. Os candidatos para o cargo de Promotor de Justiça precisam ter graduação em direito, além de três anos que comprovem a atividade jurídica.
O aprovado poderá escolher exercer em qualquer um dos seguintes cargos: Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância, de acordo com a ordem de classificação, em sessão pública e única, convocada, mediante edital, pelo Procurador-Geral de Justiça.
Provas concurso MP PA
O exame será composto de seis etapas. A primeira etapa conta com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Essa está marcada para o dia 15 de janeiro de 2023. Na segunda etapa serão efetuadas três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório e estão marcadas para os dias 15 e 16 de abril de 2023. Já a terceira etapa é de caráter eliminatório e conta com as seguintes fases: inscrição definitiva e sindicância sobre a vida pregressa do candidato e investigação social. A quarta etapa é de prova oral, caráter eliminatório e classificatório e será abordado pontos do conteúdo programático.
Por sua vez, a quinta etapa conta com prova de tribuna, de caráter classificatório. Essa fase vai contar com 15 minutos de sustentação oral de acordo com um tema que será sorteado no momento do certame.
A banca examinadora será responsável por avaliar a desenvoltura e correção do vernáculo, a capacidade de articulação (clareza na exposição fática e adequação dos termos empregados), a sistematização lógica, o conteúdo jurídico (embasamento) e capacidade de persuasão e técnicas empregadas (poder de convencimento).
A sexta etapa e última etapa é sobre avaliação de títulos, de caráter classificatório. Será analisado as especialidades acadêmicas. As demais datas, referentes as provas orais, de tribunas e de títulos ainda serão divulgadas pela Cebraspe.
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A prova objetiva é de múltipla escolha e tem um total de 100 questões. As disciplinas cobradas pelo certame serão:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Eleitoral;
- Legislação referente ao Ministério Público;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Agrário;
- Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direitos Humanos;
- Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente
O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a depender da necessidade do Ministério Público do Pará.
Clique aqui para acessar o edital completo do certame.
