O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está passando por uma situação caótica, enfrentando uma crise que tem afetado diretamente o atendimento à sociedade. Esse órgão federal, responsável pelo reconhecimento de direitos sociais e previdenciários, tem enfrentado uma redução significativa em seu quadro de servidores, o que tem levado ao acúmulo de processos pendentes, que já chegam a 7,1 milhões.
Diante desse cenário preocupante, o INSS tem solicitado a realização de um novo concurso, especialmente para as áreas de Técnico e Analista, que são as carreiras responsáveis por lidar diretamente com o atendimento ao público e a análise dos processos. O pedido de autorização para esse novo concurso foi encaminhado ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por meio da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
Segundo a nota técnica enviada pelo INSS, as carreiras de Técnico e Analista do Seguro Social enfrentam um alto déficit de servidores. Atualmente, existem 2.475 cargos disponíveis para Analista e 22.120 cargos vagos para Técnico, totalizando um déficit de 24.595 vagas.
O acúmulo de processos pendentes no INSS é alarmante, chegando a 7,1 milhões de casos que aguardam análise. Esses processos abrangem diferentes tipos de serviços, como reconhecimento de direitos, recursos, demandas judiciais, revisão, seguro defeso, certidões, apuração de irregularidades, manutenção de benefícios e atualização de cadastro.
Esse acúmulo de demandas está intrinsecamente relacionado à redução do quadro de servidores e à capacidade de produção do INSS. A demora na análise dos requerimentos administrativos impacta diretamente na vida dos cidadãos que dependem desses benefícios para o seu sustento.
Como destacado na nota técnica, “por trás do processo, há um cidadão esperando que seu direito seja reconhecido pelo órgão”. Portanto, a realização de um novo concurso é fundamental para garantir a qualidade do atendimento e a proteção aos cidadãos que dependem dos benefícios previdenciários.
A redução do quadro de servidores do INSS é resultado de dois fatores principais: aposentadorias e cedência de servidores para outros órgãos. Nos últimos seis anos, o INSS perdeu cerca de 37% de seus servidores efetivos, passando de 31 mil para 19,5 mil servidores.
Além disso, de 2016 a 2023, foram cedidos 7.426 servidores do INSS para outros órgãos, sendo 1.747 de nível superior e 5.679 de nível médio. Por outro lado, o número de servidores cedidos de outros órgãos para o INSS é bem menor, totalizando apenas 2.587 no mesmo período.
Os concursos realizados pelo INSS nos últimos anos não conseguiram suprir a demanda e reduzir o déficit de servidores. O edital de 2015 já indicava um déficit de mais de 2.000 vagas. Já o certame de 2022, que ofertou 1.000 vagas para Técnico do Seguro Social, não foi suficiente para suprir a demanda do órgão.
Diante da urgência e da relevância dos serviços prestados pelo INSS, o órgão não vê outra alternativa senão realizar um novo concurso para contratar novos servidores. A resolução do Conselho Nacional de Previdência Social, publicada em agosto de 2023, prevê a realização de um concurso público para a contratação de 9.229 servidores, sendo 7.655 para a carreira de Seguro Social e 1.574 para a carreira de Perito Médico Federal.
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