O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou que o governo federal tome providências para que o Censo Demográfico seja realizado em 2021. A decisão, tomada na última quarta-feira, 28 de abril, atende a um pedido do governo do Maranhão.
Caso a pesquisa volte e seja realizada em 2021, O IBGE precisará dar prosseguimento ao recrutamento de pessoas para atuação no Censo. Sendo assim, há a esperança do concurso ser retomado.
Até a publicação da matéria, o IBGE e o governo federal ainda não haviam se pronunciado sobre a decisão tomada pelo STF.
Suspensão ocorreu por falta de orçamento
O motivo do adiamento do Censo foi a falta de orçamento. O secretário especial da fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou essa informação.
“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”, declarou o secretário.
Segundo o que foi divulgado pela Agência Brasil, o secretário Waldery Rodrigues confirmou que novas decisões serão comunicadas oportunamente.
Para a realização do Censo, o IBGE precisaria ter em torno de R$ 2 bilhões. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam feito um corte de R$ 1,76 bilhão. Agora, foi retirado os recursos que seriam destinados ao Censo.
“O Censo já foi declarado inviável, do ponto de vista orçamentário, pelo Ministério da Economia. Falta agora ser formalmente cancelado por decreto ou outro instrumento oficial. Assim que os processo seletivos também forem formalmente cancelados, o IBGE tomará as devidas providências para planejar, organizar e realizar as devoluções das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Tais procedimentos serão divulgados nos sites do IBGE e do Cebraspe, responsável pelas provas”, disse o Instituto.
Provas do concurso IBGE para 204 mil vagas estão suspensas
O IBGE já havia confirmado, no início do mês, a suspensão dos novos editais do concurso IBGE 2021 para o Censo Demográfico no cargo de Recenseador. A informação foi divulgada por meio da banca organizadora, o Cebraspe.
O principal motivo para a suspensão foi o orçamento. A votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico.
Sendo assim, as provas de agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS) e recenseador não foram realizadas nas datas marcadas: 18 e 25 de abril.
Muitos candidatos estão questionando o IBGE sobre o reembolso das taxas de inscrição. No concurso, cobradas taxas de R$25,77 para recenseador e R$39,49 para agentes.
No que se refere ao reembolso, o IBGE diz que “Conforme previsto no edital, o reembolso ocorrerá caso o processo seletivo tenha que ser cancelado”.
O IBGE reforça aos candidatos neste momento que o concurso está suspenso e não cancelado. O Instituto segue aguardando o Ministério da Economia sobre o processo.
Sobre o concurso
De acordo com os documentos de abertura, são oferecidas nada menos que 204.307 vagas temporárias, nos cargos de agente censitário municipal (ACM), agente censitário supervisor (ACS) e recenseador. As vagas são destinadas aos cargos de níveis fundamental ou médio, com salários mensais de até R$2.558.
O cargo de recenseador tem exigência de nível fundamental. São oferecidas, para a função, 181.898 oportunidades temporárias, com contratos de até três meses. A jornada de trabalho é de 25 horas semanais. O salário do cargo é variável, conforme cada região.
No caso de agente, o requisito é o nível médio. As vagas estão distribuídas em duas áreas:
- Agente censitário municipal (5.450 vagas) – Remuneração: R$2.100 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.558
- Agente censitário supervisor (16.959 vagas) – Remuneração: R$1.700 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.158
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os contratos terão duração de até cinco meses.
