A segurança pública está prestes a receber um reforço. O prefeito anunciou a necessidade urgente de realizar um concurso para a Guarda Municipal, visando preencher 400 vagas. Esta notícia traz esperança para aqueles que buscam uma carreira na área de segurança pública e promete melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade.
O anúncio foi feito durante uma participação do prefeito no programa Bom Dia PI, onde ele destacou a importância de aumentar o efetivo da Guarda Municipal para garantir a segurança adequada dos cidadãos.
Esta não é a primeira vez que este concurso para a Guarda Municipal é mencionado. Em outubro de 2024, um edital chegou a ser publicado, oferecendo o mesmo número de vagas. No entanto, o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas, devido a questões legais relacionadas ao período de publicação do edital. Agora, com a nova gestão, o concurso volta à pauta com caráter de urgência.
Necessidade de reforço na Segurança Municipal
A decisão de realizar um novo concurso para a Guarda Municipal não é apenas uma questão de expansão do quadro de funcionários, mas uma resposta direta às necessidades de segurança da cidade. O prefeito Silvio Mendes enfatizou que o atual contingente de guardas municipais não é suficiente para atender às demandas de segurança da capital.
Esta constatação baseia-se em análises detalhadas da situação de segurança pública. Fatores como o crescimento populacional, a expansão urbana e os desafios contemporâneos de segurança exigem uma força de trabalho mais robusta e bem preparada. A Guarda Municipal desempenha um papel na manutenção da ordem pública, na prevenção de crimes e na promoção de um ambiente seguro para os cidadãos.
Detalhes do concurso anterior
O concurso para a Guarda Municipal, publicado em outubro de 2024, oferecia 100 vagas imediatas e 300 para cadastro de reserva. A banca organizadora escolhida foi a FUNATEC, responsável por conduzir todo o processo seletivo. O cargo em questão era de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, exigindo nível médio de escolaridade dos candidatos.
A remuneração inicial proposta era de R$ 2.115,82, acrescida de 15% de Adicional Plantão e 25% de Risco de Vida.
O processo de seleção estava estruturado em seis etapas, cada uma com objetivos específicos para avaliar diferentes aspectos dos candidatos:
- Prova Objetiva e Redação, incluindo Avaliação Biopsicossocial para candidatos com deficiência
- Avaliação Médica e Odontológica, com exame toxicológico
- Avaliação de Capacidades Físicas
- Avaliação Psicológica
- Investigação Social
- Curso de Formação Profissional
Motivos da suspensão do concurso anterior
A suspensão do concurso anterior para a Guarda Municipal de Teresina foi uma decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Piauí, baseada em questões legais importantes. O principal motivo apontado foi a violação do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe restrições à publicação de editais de concursos públicos nos últimos 180 dias do mandato do gestor público.
O relator do caso, Conselheiro Jaylson Campelo, fundamentou sua decisão neste dispositivo legal, que visa evitar que gestores em final de mandato comprometam o orçamento das administrações futuras com novas contratações. Esta medida é essencial para garantir a responsabilidade fiscal e a continuidade administrativa entre diferentes gestões.
A suspensão, embora tenha frustrado as expectativas de muitos candidatos, demonstra a importância dos órgãos de controle na fiscalização dos atos administrativos. Ela também ressalta a necessidade de planejamento cuidadoso por parte dos gestores públicos ao propor novos concursos, especialmente em períodos próximos às transições de governo.
Nova proposta de concurso
Com a urgência declarada pelo prefeito Silvio Mendes, a nova proposta de concurso para a Guarda Municipal de Teresina ganha contornos mais definidos. Embora os detalhes específicos ainda não tenham sido divulgados, é possível antecipar algumas características baseadas na necessidade expressa e no concurso anterior.
O número de vagas deve se manter em 400, divididas entre vagas imediatas e cadastro de reserva. Quanto à remuneração, é provável que haja uma atualização nos valores, considerando o tempo decorrido desde o último edital. Os adicionais de Plantão e Risco de Vida devem ser mantidos, dada a natureza do trabalho.
As etapas do processo de seleção provavelmente seguirão um padrão similar ao anteriormente proposto, com possíveis ajustes para otimizar o processo e garantir a seleção dos candidatos mais aptos. A inclusão de uma etapa de formação profissional continua sendo fundamental para preparar os novos guardas para os desafios da função.
Preparação para o concurso
Para os interessados em participar do concurso da Guarda Municipal de Teresina, a preparação adequada é fundamental. Embora o edital ainda não tenha sido publicado, é possível começar a se preparar com base nas informações do concurso anterior e nas tendências gerais de concursos para Guarda Municipal.
O estudo deve abranger áreas como legislação específica, conhecimentos gerais, língua portuguesa e raciocínio lógico. Além disso, é necessário iniciar uma preparação física, considerando que o concurso provavelmente incluirá testes de aptidão física.