Na última sexta-feira, 26, servidores da Fundação Nacional do Índio informaram sobre a necessidade de um novo concurso Funai. A reunião aconteceu na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na qual também foram expostos outros problemas que o órgão vem enfrentando.
Os servidores expuseram sobre a precariedade das condições de trabalho e sobre o percentual de funcionários que operam na Funai. Segundo levantamentos, o órgão funciona com 46% dos cargos ocupados. Entretanto, cerca de 33% das pessoas já estão aptas para aposentadoria.
Na audiência, Mônica Machado, reiterou sobre a necessidade de um novo certame e disse sobre a ausência medidas compensatórias e um plano de carreira que possa amparar os indigenistas: “É uma situação de envelhecimento da força de trabalho sem reposição tempestiva pela qual, se não houver concurso público, com plano de carreira, a Funai pode fechar as portas”, reforçou a sindicalista, que criticou o fato de o órgão ter realizado apenas três concursos em 30 anos”.
Durante as declarações, Mônica ainda citou que nos 240 postos de trabalho espalhados, muitos só funcionam com 1 funcionário e que em muitas cidades não há postos físicos, sendo que, muitas vezes, o funcionário realiza o trabalho da própria residência ou no próprio carro.
Já Luana Machado de Almeida, coordenadora de Política para Servidores da Indigenistas Associados (Ina), fez questão de pontuar sobre o receio dos servidores e lideranças indígenas junto à atual gestão da Funai que, segundo ela, teria solicitado a PF e instaurado inquéritos criminais sem provas plausíveis. “Isso sem qualquer materialidade ou prova fática de crimes cometidos. Inclusive esses processos foram todos arquivados. Um mais recente foi revertido, pelo Ministério Público Federal, contra o próprio presidente (da Funai, Marcelo Xavier) por abrir um inquérito criminal sem prova“.
Na audiência, Arthur Mendes, representante da Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) reforçou sobre o caos no órgão e complementou afirmando que os próprios indígenas poderiam se manifestar sobre o preenchimento dos cargos e sugere que o Conselho Nacional de Política Indigenista seja reaberto para um possível diálogo entre as partes.
Novo concurso Funai
Uma nova solicitação de concurso já teria sido feita para o Ministério da Economia. Contudo, caso haja aprovação, o quantitativo de vagas poderá ser alterado devido os problemas existentes na Funai. Entretanto, ainda não foi confirmado a necessidade atual.
O pedido anterior solicitou um total de 1043 vagas de nível médio, cargo de indigenista, técnico em contabilidade e superior. Para nível superior, os cargos solicitados foram:
- administrador;
- antropólogo;
- arquiteto;
- arquivista;
- assistente social;
- bibliotecário;
- contador;
- economista;
- enfermeiro;
- engenheiro;
- engenheiro agrônomo;
- engenheiro florestal;
- estatístico;
- geógrafo;
- indigenista especializado;
- médico;
- médico Veterinário;
- odontólogo;
- pesquisador;
- psicólogo;
- sociólogo;
- técnico em assuntos educacionais;
- técnico em comunicação social; e
- zootecnista.
Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, os ganhos podem chegar a R$6.420,87 (nível superior) e a R$5.349,07 (médio) para aprovados no concurso Funai.
Último concurso
O último processo seletivo da Funai aconteceu em 2016. A oferta foi de 220 vagas, contudo, além dos aprovados foram convocados um percentual de 50% dos candidatos que estiveram no cadastro reserva. Os cargos foram para nível superior e além da prova objetiva foram cobradas etapas discursivas e questões sobre conhecimentos gerais e específicos. Dentre as disciplinas cobradas foram:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Quantitativo;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Legislação Indigenista;
- Informática Básica; e
- Administração Pública
