As inscrições do edital de concurso público da Defensoria Pública do Piauí (Concurso DPE-PI 2021) estão abertas para o cargo de Defensor Público. O certame conta, ao todo, com 05 vagas, além de cadastro reserva para a carreira.
Do quantitativo de vagas liberadas para o certame, 03 são imediatas, uma para candidatos com deficiência e uma para negros, indígenas e quilombolas.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá possuir graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário inicial vai chegar a R$23.152,30.
Inscrição Concurso DPE PI 2021 – Defensor
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso DPE-PI poderão se inscrever no período compreendido entre 10 horas do dia 15 de outubro e 18 horas do dia 16 de novembro de 2021, no site do Cebraspe , organizador do certame.
A taxa de inscrição vai custar R$231,52, podendo ser paga até o dia 17 de dezembro. Candidatos portadores de deficiência, doadores de sangue ou de medula óssea, mesários ou colaboradores nas eleições político-partidárias e hipossuficientes podem solicitar a isenção total.
Provas
O concurso DPE-PI para Defensor vai contar com até cinco etapas, todas elas realizadas na cidade de Teresina PI, a partir de janeiro de 2022.
O concurso vai contar com prova objetiva; provas escritas (P1 e P2); inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental); avaliação oral; e prova de títulos.
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A prova objetiva do certame será aplicada no dia 30 de janeiro de 2022, no turno da tarde. O certame vai contar com 100 questões, com a seguinte divisão:
Grupo I (25 questões)
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo; e
- Direito Previdenciário.
Grupo II (25 questões)
- Direito Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Processual Civil.
Grupo III (25 questões)
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Grupo IV (25 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal; e
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
De acordo com o que consta no edital, o candidato, para ser aprovado para as demais etapas, deverá obter 60% ou mais dos pontos na prova objetiva, pelo menos meio ponto em cada grupo de disciplina e estar entre os primeiros 200 classificados na ampla concorrência.
A segunda fase do certame será composta por duas provas escritas, a serem aplicadas no dia 6 de março de 2022.
As disciplinas dessa etapa vão contar com:
P2: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Administrativo, Penal e Processual Penal;
P3: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Difusos e Coletivos e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública;
Os primeiros 50 aprovados, na ampla concorrência, serão convocados para a terceira etapa do concurso. Os habilitados realizarão a prova oral e, conquistando a aprovação, o exame de títulos.
A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
