Concurso DPE MS está aberto, veja o que cai

Você quer fazer parte da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e atuar na defesa dos direitos dos cidadãos que não podem pagar por um advogado? Então, você precisa se preparar para o concurso DPE MS, que está com as inscrições abertas até o dia 25 de outubro de 2023.

Neste artigo, vamos mostrar o que cai nas provas do concurso DPE MS. Dessa forma, você vai saber quais são as matérias e os assuntos que são cobrados nas provas. Além disso, pode saber qual é a banca organizadora do concurso. Por fim, confira’ quais são as melhores dicas de estudo para se sair bem nas provas. 

O concurso DPE MS é uma ótima oportunidade para quem busca uma carreira jurídica no serviço público. Afinal, conta com estabilidade, bons salários e benefícios, além de exercer uma função social e humanitária. 

Desse modo, o concurso oferece 10 vagas imediatas e 170 vagas para formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Mas, para conquistar uma dessas vagas, é preciso se destacar entre os milhares de candidatos que disputam esse certame. E, para isso, é preciso se preparar adequadamente para as provas do concurso DPE MS, que são a principal etapa do processo seletivo.

Quais são as matérias das provas do concurso DPE MS?

As provas do concurso DPE MS são compostas por questões objetivas e discursivas sobre conhecimentos específicos. Assim, as matérias variam de acordo com a fase do concurso, mas, em geral são as seguintes:

Direito Constitucional

Dessa forma, a matéria conta com os conteúdos de:

• Princípios fundamentais da Constituição Federal;
• Direitos e garantias fundamentais;
• Organização do Estado;
• Organização dos poderes;
• Defesa do Estado e das instituições democráticas;
• Tributação e orçamento;
• Ordem econômica e financeira;
• Ordem social.

Direito Administrativo

Enquanto, que para Direito Administrativo, o candidato deve estudar os conteúdos a seguir: 

• princípios da administração pública;
• atos administrativos;
• poderes administrativos;
• responsabilidade civil do estado;
• controle da administração pública;
• licitações e contratos administrativos;
• servidores públicos;
• improbidade administrativa.

Direito Penal

Agora, confira os conteúdos para Direito Penal;

• princípios do direito penal;
• aplicação da lei penal;
• crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e a fé pública;
• abuso de autoridade;
• tortura;
• crimes hediondos;
• crimes ambientais;
• crimes contra a ordem tributária;
• crimes contra o sistema financeiro nacional;
• crimes contra as relações de consumo;
• crimes contra a propriedade imaterial;
• crimes contra a dignidade sexual; lei maria da penha.

Direito Processual Penal

Agora, saiba quais são os conteúdos que você deve estudar para Direito Processual Penal:

• princípios do processo penal;
• inquérito policial;
• ação penal;
• competência;
• provas;
• prisão e liberdade provisória;
• processos em espécie;
• habeas corpus;
• recursos;
• execução penal.

Direito Civil

Sendo assim, saiba qual é o conteúdo programático da disciplina de Direito Civil:

• princípios do direito civil;
• pessoas naturais e jurídicas;
• bens;
• fatos jurídicos;
• prescrição e decadência;
• obrigações;
• contratos;
• responsabilidade civil;
• direitos reais;
• família;
• sucessões.

Direito Processual Civil

Conteúdo programático a seguir:

• princípios do processo civil;
• normas processuais civis;
• jurisdição e ação;
• competência;
• sujeitos do processo;
• atos processuais;
• tutela provisória;
• formação,
• suspensão e extinção do processo;
• procedimentos comuns e especiais;
• recursos;
• execução.

Direito da Criança e do Adolescente

Então, quais são os conteúdos de Direito da Criança e do Adolescente no concurso DPE MS? Confira a seguir:

• princípios do estatuto da criança e do adolescente (eca);
• direitos fundamentais da criança e do adolescente;
• prevenção e proteção especial;
• medidas de proteção;
• ato infracional e medidas socioeducativas;
• conselho tutelar e justiça da infância e da juventude.

Direito do Idoso

Em seguida, confira os conteúdos sobre a categoria a seguir:

• princípios da lei do idoso;
• direitos fundamentais do idoso;
• medidas de proteção ao idoso;
• política nacional do idoso;
• conselho nacional, estadual e municipal do idoso.

Direito do Consumidor

Confira quais são os conteúdos que são aplicados na prova do concursos DPE MS:

• princípios da lei de defesa do consumidor (CDC);
• direitos básicos do consumidor;
• política nacional das relações de consumo;
• qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos;
• práticas comerciais abusivas;
• proteção contratual e sanções administrativas;
• defesa do consumidor em juízo.

Direitos Humanos

Por fim, confira sobre Direitos Humanos.

• princípios da declaração universal dos direitos humanos;
• tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos;
• sistema interamericano de proteção dos direitos humanos;
• sistema nacional de direitos humanos;
• defensoria pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado e expressão e instrumento do regime democrático.

Qual é a banca organizadora do concurso DPE MS?

A banca organizadora de concurso é a empresa responsável por elaborar as provas, receber as inscrições, aplicar as etapas e divulgar os resultados. Por isso, é importante que você conheça a banca organizadora do concurso que você vai prestar, pois cada uma tem um estilo próprio de cobrar as questões.

A banca organizadora do concurso DPE MS é a Fundação Carlos Chagas (FCC). Aliás, essa banca é conhecida por elaborar questões objetivas com cinco alternativas cada uma. Dessa maneira, as questões costumam ser complexas e exigem conhecimento aprofundado dos candidatos. Então, a banca também cobra doutrina, jurisprudência e legislação atualizada.

Para se familiarizar com o estilo da banca FCC, é recomendável que você faça questões anteriores da banca FCC, que estão disponíveis em sites especializados em concursos. Assim, você poderá treinar o seu conhecimento, testar o seu desempenho e identificar os seus pontos fortes e fracos.