As inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) estarão abertas a partir desta quinta-feira, dia 27, para a seleção de defensores. Esta é uma oportunidade imperdível para quem busca uma carreira pública no setor jurídico. Com um salário atrativo e a possibilidade de atuar em prol da justiça social, a carreira de defensor público oferece grande satisfação e realização profissional. Confira mais detalhes abaixo.
Detalhes do concurso da DPE AM
Número de vagas
O concurso oferece 10 vagas imediatas para o cargo de defensor público, distribuídas da seguinte forma:
- 5 vagas para ampla concorrência.
- 2 vagas reservadas para candidatos com deficiência.
- 3 vagas destinadas a candidatos negros, indígenas ou quilombolas.
Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro reserva, permitindo que mais candidatos sejam convocados conforme a necessidade da instituição.
Remuneração
O cargo oferece um salário inicial de R$ 19.134,33 (dezenove mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), tornando a posição altamente atrativa e competitiva no mercado.
Período de inscrição
As inscrições para o concurso da DPE AM iniciam-se no dia 27 de março de 2025 e se encerram em 24 de abril de 2025. Os candidatos podem realizar suas inscrições através do site da organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Taxa de inscrição
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 295,00. É importante que os candidatos fiquem atentos ao prazo de pagamento, pois a não quitação da taxa pode resultar na desclassificação do candidato.
Para aqueles que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição, é importante consultar as normas do edital e verificar se atendem aos critérios estabelecidos.
Requisitos para candidatura
Formação acadêmica
Para se candidatar ao cargo de defensor público, é necessário que o candidato possua nível superior em Direito. Além disso, é imprescindível que o candidato comprove experiência profissional na área jurídica, totalizando pelo menos dois anos após a conclusão do curso.
Documentação necessária
Os candidatos deverão apresentar a documentação que comprove tanto a formação acadêmica quanto a experiência profissional exigida. É recomendável que os documentos sejam organizados previamente para evitar contratempos durante o processo de inscrição.
Estrutura das provas
As provas serão realizadas em quatro fases:
- Prova objetiva escrita (eliminatória e classificatória)
- Provas dissertativas escritas (eliminatória e classificatória)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de Títulos (classificatória)
Fique atento aos prazos definidos no concurso e se prepare adequadamente.
Conteúdo programático
O conteúdo programático do concurso abrange diversas áreas do Direito, com temas relevantes que serão cobrados na prova. Abaixo estão algumas das principais disciplinas que os candidatos devem estudar:
Execução penal
- Evolução histórica e natureza da execução penal
- Direitos do sistema progressivo
- Execução penal e Direitos Humanos
- Regulamentações e normas aplicáveis
Criminologia
- Política criminal e penitenciária no Brasil
- Teorias criminológicas
- Relações de poder no sistema penitenciário
Direito do consumidor
- Código de Defesa do Consumidor
- Direitos básicos do consumidor
- Responsabilidade civil e penal nas relações de consumo
Esses tópicos são fundamentais para que os candidatos estejam bem preparados para a prova, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2025.
Preparação para a prova
Estudo e revisão
A preparação para o concurso deve ser planejada com antecedência. É recomendado que os candidatos elaborem um cronograma de estudos, incluindo revisões periódicas dos tópicos abordados no conteúdo programático. Além disso, a realização de simulados pode ser uma estratégia eficaz para avaliar o nível de conhecimento e identificar áreas que precisam de mais atenção.
Materiais de estudo
Os candidatos devem buscar materiais atualizados e de qualidade para auxiliar nos estudos. Livros, apostilas, cursos online e videoaulas são algumas das opções disponíveis. A utilização de recursos variados pode facilitar a assimilação do conteúdo.
