No Estado da Bahia, a Prefeitura de Alagoinhas já se prepara para abrir um novo edital de concurso público (Concurso Alagoinhas BA 2019). Após cancelamento do último certame, o município instaurou um processo para realização de uma nova seleção para diversos cargos da administração pública municipal.
A Prefeitura informou que após o cumprimento de todas as etapas do processo interno de apuração, a Secretaria Municipal de Administração proferiu decisão administrativa para a aplicação de penalidades à empresa Nosso Rumo, banca organizadora do último certame, em face do descumprimento de vários itens do contrato e do termo de referência.
Conforme decisão publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 14 de maio, foram aplicadas as penalidades de multa, rescisão contratual, impedimento do direito de licitar com a Administração pelo período de dois (02) anos e o ressarcimento dos valores pagos pelo Município. Caso a empresa não proceda à restituição dos valores pagos, será ajuizada a competente ação de cobrança, visando o ressarcimento integral.
Restituição da taxa de inscrição
Segundo informações da Prefeitura, o candidato poderá optar pela isenção do pagamento no novo concurso que será realizado pela prefeitura ou pelo pedido de restituição.
Quem quiser ser ressarcido do valor, a Prefeitura vai disponibilizar, a partir do dia 15 de junho, uma plataforma online, por meio da qual poderá ser realizada a restituição. A medida visa oferecer maior comodidade e celeridade ao processo de restituição, visto que o número de inscritos foi superior a 17 mil e muitos residem em outros municípios.
A Prefeitura informou que os candidatos terão até o dia 30 de junho para protocolarem os pedidos de restituição do valor da taxa, que seguirá um cronograma a ser divulgado nos próximos dias, e cujo formato das etapas estão em fase final de deliberação interna, de forma a garantir o melhor modelo para os candidatos inscritos.
Concurso tinha mais de 500 vagas
O concurso da Prefeitura de Alagoinhas-BA foi divulgado para o preenchimento de 505 vagas em cargos de ensino médio e superior. Do quantitativo de vagas, 97 são para preenchimento imediato e 408 para formação de cadastro reserva. O Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo organizou o certame.
O concurso foi divulgado para o preenchimento de vagas nos cargos de Assistente Administrativo (15 + 60 CR), Motorista CNH “D” (04 + 12 CR), Auxiliar de Classe (09 + 45 CR), com requisito de ensino médio, Arquiteto (01 + 05 CR), Administrador (03 + 06 CR), Contador (01 + 05 CR), Bibliotecário (01 + 04 CR), Coordenador Pedagógico (10 + 40 CR), Tradutor e Intérprete de Libras (13 + 26 CR), Professor nas disciplinas de Ensino Fundamental – Séries Iniciais (19 + 100 CR), Artes (01 + 05 CR), Inglês (04 + 20 CR), Ciências Biológicas (01 + 05 CR), História (02 + 10 CR), Geografia (02 + 10 CR), Matemática (04 + 20 CR), Educação Física (03 + 15 CR) e Português (04 + 20 CR), com exigência de nível superior.
Irregularidades no concurso anterior
As falhas apontadas pelos candidatos foram: atrasos no início da prova; salas insuficientes para a quantidade de alunos; não recolhimento de aparelhos celulares; e falta de detector de metal nos banheiros. De acordo com um vídeo postado no Facebook, os candidatos estavam sentados ao redor de uma mesa de plástico, em grupos de quatro, após terem sido avisados de que teriam que fazer a prova no local.
No vídeo, a candidata que grava a situação protesta. “Estamos sem sala. Colocaram a gente para fazer em grupo, tá certo isso? Prova coletiva”, diz. “Na cantina está cheio de gente fazendo prova”, responde uma das candidatas que aparecem na filmagem. O fato ocorreu na Faculdade Santo Antônio, em Alagoinhas.
De acordo com o site Correio, a contadora Flávia Vasconcelos, 32, foi uma das pessoas afetadas com a confusão. Ela contou que as salas que iriam funcionar para o concurso estavam fechadas e que os participantes acabaram ficando sem cadeiras para fazer a prova.
A prova estava marcada para as 8 horas e a situação só foi regularidade apenas 09h30, ou seja, 1h30 depois do início oficial. “Mandaram a gente aguardar porque eles iriam providenciar cadeiras. Só que isso não aconteceu. A coordenação nos colocou em uma sala com cabines na lateral e várias mesas com quatro cadeiras que eles disponibilizaram para que fizéssemos a prova, só que nós unimos e não aceitamos isso”, disse. Nesse momento, o grupo resolveu chamar a polícia para registrar a situação. Apenas às 9h30 uma sala foi providenciada para que as pessoas pudessem iniciar o concurso.
