Concurso Anvisa: edital pode ser liberado ainda em 2023; saiba mais!

O concurso Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode ter edital liberado ainda este ano. A expectativa é que sejam anunciadas 126 vagas para nível médio e superior.

Contudo, é importante pontuar que o certame precisa de autorização do Governo Federal. Diante disso, os órgãos precisam enviar as solicitações de concurso ao Ministério da Fazenda até 31 de maio de 2023.

Vale lembrar que já constam solicitações para realização de novo edital. Em 2022, esperava-se que o novo certame oferecesse 107 vagas, contudo, em dezembro, o órgão já contabilizava 121 cargos vagos.

De acordo com esclarecimentos e mediante a necessidade de recomposição do quadro de servidores, o órgão faz pedidos de concurso de forma anual.

A Anvisa deixou claro que teve um diálogo com a equipe de transição e informou sobre assuntos relacionados à gestão de pessoas e interesse no restabelecimento dos servidores da Casa.

Vagas concurso Anvisa 

No ano passado, o pedido foi para que fossem liberadas 107 vagas, levando em conta o quantitativo de cargos vagos. Desse total, as oportunidades seriam direcionadas para:

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 43 vagas;
• Analista Administrativo: 15 vagas;
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: 5 vagas; e
• Técnico Administrativo: 44 vagas.

A remuneração do aprovado varia a depender do cargo. Sendo de:

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: R$ 15.058,12;
• Analista Administrativo: R$ 13.807,57;
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: R$ 7.388,37;
• Técnico Administrativo: R$ R$ 7.016,67.

Além dos valores informados acima, os servidores ainda recebem gratificação, como por exemplo, auxílio saúde, creche, transporte, alimentação, entre outros.

Requisitos cargos Anvisa

Confira a seguir os requisitos para cada cargo, levando em conta a carreira e escolaridade:

• Técnico Administrativo:
  • Diploma ou Certificado de nível médio (antigo 2º grau) ou equivalente emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
• Técnico em Vigilância Sanitária:
  • Diploma ou Certificado de nível médio (antigo 2º grau) ou equivalente emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
• Analista Administrativo:
  • Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área específica, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.
• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária:
  • Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área específica, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação

Déficit de funcionários na Anvisa

O diretor, Alex Machado, chegou a citar que “a situação chegou ao limite”, se tratando da necessidade de contratar novas pessoas para ocupar os cargos vagos.

“Não tem, nós chegamos no limite. São muitas áreas para regular. Chegou no limite, eu acho que a gente vai ter que colocar uma faixa na seção da Anvisa, para dizer que foram vários ofícios, o presidente já fez várias visitas, fomos à Economia. Mas só temos servidores públicos nessa bancada. Então, nós sabemos das limitações, mas é um campo de atuação muito grande designado por lei. Não há como sobreviver nos próximos dois, três anos, sem a recomposição do quadro da Anvisa. Esse limite já foi alcançado“, confirmou Machado.

Além dos diretores, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também cita sobre a necessidade de realizar um concurso Anvisa. De acordo com Antônio, a situação atual tem gerado preocupação.

Em entrevista, disse: “A Anvisa protege a saúde do cidadão e regula quase um quarto do PIB brasileiro. Para ser feito, o trabalho requer trabalhadores em número adequado. Se esse quantitativo não for ampliado, se não houver urgente concurso público, tanto essa proteção quanto a regulação serão ineficazes, insuficientes. Hoje, na Anvisa, não há. Simples assim”.

Durante a pandemia, o órgão atuou com a quantidade menor de funcionários em 20 anos. Entre os anos de 2017 e 2020, a força de trabalho reduziu em quase 12%.

Ou seja, 217 servidores a menos, que se aposentaram e não tiveram seus cargos repostos. No início de 2021,por exemplo, a Agência contava com 1.580 funcionários e um déficit de 94 profissionais na área técnica.

Atualmente, já são o equivalente a 107 cargos vagos. Para que o concurso Anvisa aconteça será necessário o aval do Ministério da Economia.