O programa Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal cujo objetivo é combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Desde a sua criação, em 2003, o programa tem se mostrado uma importante ferramenta de inclusão social, beneficiando milhões de famílias em todo o país.
Em fevereiro deste ano, o benefício médio do Bolsa Família atingiu o valor de R$ 686,10, um dos mais altos da história do programa. Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa conquista e como ela impacta as famílias brasileiras.
O Bolsa Família e a Transferência de Renda
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício é destinado a famílias que vivem em situação de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 218,00.
O valor do benefício varia conforme o perfil da família e pode ser acumulado com outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial.
O Benefício Médio do Bolsa Família em Fevereiro
Em fevereiro de 2024, o benefício médio do Bolsa Família atingiu o valor de R$ 686,10, um dos mais altos da história do programa. Esse aumento é resultado dos esforços do Governo Federal em melhorar as condições de vida das famílias brasileiras.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou um total de R$ 14,45 bilhões para mais de 21,06 milhões de residências em todo o país.
A Importância do Bolsa Família Além da Transferência de Dinheiro
O Bolsa Família vai além da simples transferência de dinheiro. Ele também tem como compromisso promover a educação e a saúde das famílias beneficiárias. O programa busca interromper o ciclo de pobreza através do acesso à educação de qualidade e de ações de saúde preventiva.
Dessa forma, o Bolsa Família contribui para o desenvolvimento social e econômico do país.
Benefícios do Bolsa Família
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): O BRC é o benefício principal do programa, consistindo em uma quantia per capita de R$ 142 paga a cada membro da família. Esse valor é destinado a suprir as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.
- Benefício Complementar (BCO): O BCO é um valor suplementar concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600. Ele garante um valor mínimo de R$ 600 por família, assegurando uma renda mais estável e adequada.
- Benefício Primeira Infância (BPI): O BPI é um acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Esse benefício visa investir no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária crucial, proporcionando melhores condições de saúde e educação.
- Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF é um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Esse benefício visa apoiar as famílias no cuidado e na educação dos seus filhos, garantindo uma renda extra para suprir suas necessidades específicas.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): O BVN é um adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Esse benefício tem como objetivo proporcionar apoio financeiro às famílias que têm crianças em fase de amamentação, ajudando-as a suprir as demandas nutricionais desses bebês.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): O BET é um benefício válido em circunstâncias específicas, a fim de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o montante do programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil. O BET será pago até maio de 2025, assegurando uma transição suave para os beneficiários.
Público Prioritário do Bolsa Família
Dentre as famílias contempladas pelo Bolsa Família, existem aquelas em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo com informações do Cadastro Único, existem 865.413 famílias consideradas como público prioritário.
Essas famílias incluem indígenas, quilombolas, catadores de material reciclável, famílias com crianças em situação de trabalho infantil e famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo.
Distribuição Regional do Bolsa Família
A região Nordeste continua sendo a região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos pelo Bolsa Família. São 9,51 milhões de lares recebendo um total de R$ 6,49 bilhões, com um benefício médio de R$ 682,85.
Em seguida, temos a região Sudeste, com 6,2 milhões de famílias beneficiadas a partir de um repasse de R$ 4,24 bilhões e um benefício médio de R$ 676,85. A região Norte apresenta o maior valor médio pago por residência: R$ 723,03. São 2,60 milhões de famílias recebendo um investimento do Governo Federal de R$ 1,88 bilhão.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de forma escalonada, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Em fevereiro, os pagamentos tiveram início no dia 16, para os beneficiários com NIS final 1, e seguem até o dia 29, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
- Usuários com NIS terminando em 1: 16 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 2: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 3: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 4: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 5: 22 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 6: 23 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 7: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 8: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 9: 28 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 0: 29 de fevereiro.
Em casos de municípios em estado de emergência ou situação de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido no primeiro dia de pagamento, independentemente do NIS.
Ademais, o benefício médio do Bolsa Família atingiu o valor de R$ 686,10 em fevereiro, representando um dos mais altos da história do programa. Essa conquista demonstra o compromisso do Governo Federal em combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
O Bolsa Família vai além da transferência de dinheiro, promovendo a educação e a saúde das famílias beneficiárias. Com a distribuição regional e os benefícios adicionais, o programa se torna uma importante ferramenta de inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento do país.
