Desde o último dia 1º de janeiro, o Brasil está sob um novo salário mínimo. Esta alteração impacta não apenas os trabalhadores ativos, mas também os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, os reajustes para este público ainda não estão valendo de fato na folha salarial.
Segundo as informações oficiais da autarquia, já há uma data para o início dos pagamentos das aposentadorias com reajuste. Para quem recebe o valor base, que corresponde a um salário mínimo, estes repasses começam no dia 25 de janeiro. Já para as pessoas que recebem mais do que este patamar, o valor reajustado começa a cair na conta a partir de 1º de fevereiro.
Dados oficiais apontam que mais de 37 milhões de brasileiros recebem benefícios sociais do INSS. Além das aposentadorias, o aumento do salário mínimo também impacta outros saldos previdenciários como o seguro-desemprego, o auxílio-doença e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para este ano de 2023, as regras de divisão de pagamentos do INSS seguem as mesmas registradas nos anos anteriores. O cidadão precisa se basear no final do número do seu benefício, sem considerar o que vem depois do dígito verificador. Assim, ele saberá exatamente a data em que poderá receber o depósito reajustado.
Veja no calendário abaixo:
Note que o INSS usa basicamente dois calendários. Um deles é voltado para as pessoas que recebem um salário mínimo no seu benefício. O outro é destinado apenas aos segurados que recebem mais do que este valor, independente de qual seja. O cidadão precisa ficar atento para não se basear no calendário errado.
Enquanto os valores reajustados não chegam, o INSS segue com as liberações referentes ao ano de 2022. Nesta semana, por exemplo, há depósitos sendo feitos nas contas de segurados que recebem um salário mínimo, e também entre os que recebem mais do que este valor.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com o INSS através do app do Meu INSS, ou ainda através da Central 135 pelo telefone. Pela internet, também é possível agendar um atendimento presencial.
No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma Medida Provisória (MP) elevando o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. A ideia era de que este patamar já fosse válido a partir de 1º de janeiro de 2023, ou seja, quando Bolsonaro já não seria mais presidente.
Seja como for, este não é o aumento que vai valer de fato. Também no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um novo plano de orçamento para este ano. No documento, ficou estabelecido que o salário mínimo seria elevado de R$ 1.212 para R$ 1.320, assim como queria a equipe do presidente Lula (PT).
De um jeito ou de outro, o fato é que pela primeira vez depois de um hiato de quatro anos, o país volta a registrar um aumento real do salário mínimo. Este patamar de R$ 1.320 ainda precisa ser protocolado por Lula. A tendência é que ele faça isso dentro de mais algumas horas.