Uma das principais dúvidas entre as pessoas interessadas em receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é como solicitá-lo.
Preparamos esse texto completo para ajudar você a esclarecer essa e outras questões relacionadas, como por exemplo, o valor do benefício, quem tem direito, como consultar o resultado da solicitação, dentre outras coisas.
Portanto, vem com a gente e continue a leitura.
O que é Benefício de Prestação continuada – BPC?
Antes de saber como solicitar o Benefício de Prestação Continuada, ou simplesmente BPC, como também é conhecido, é importante entender um pouco sobre o programa e a quem é destinado.
O BPC é um benefício pago pelo Governo Federal para pessoas que se encontram em vulnerabilidade social. Entretanto, para tanto, é necessário que as pessoas que fazem a solicitação comprovem incapacidade de exercer um trabalho remunerado.
Assim, essa assistência financeira é garantida pelo art. 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Através dele, os beneficiários recebem mensalmente o valor equivalente a um salário mínimo, que no último reajuste foi definido como R$ 1320,00.
Basicamente existem duas categorias de pessoas que podem solicitar o BPC:
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- Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos;
- Indivíduos que apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais que impeça a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, independentemente da sua idade.
Além disso, como mencionamos acima, se você está interessado em solicitar a sua inclusão no programa, será necessário também a comprovação de vulnerabilidade social.
Portanto, a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Vale ressaltar que o cálculo da renda per capita é feito considerando todas as pessoas que moram na mesma casa, não apenas o beneficiário.
Por fim, vale ressaltar que, o BPC não é cumulativo com outros benefícios, como aposentadorias ou pensões. Dessa forma, se você recebe outro benefício, será necessário escolher entre o BPC e o benefício anterior.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada
Agora que já esclarecemos tudo o que você precisa saber sobre o programa, vamos lá aprender como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
Antes de tudo, é importante ter em mente que a primeira exigência para a realização do cadastro é estar cadastrado no CadÚnico, com as informações devidamente atualizadas. Além disso, vale mencionar que, os pagamentos são feitos pelo INSS.
Dito isso, confira o passo a passo para solicitar a inclusão no programa:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS e faça login com seu CPF e senha;
- Clique em “Novo requerimento”, localizado na parte superior da tela;
- No campo de busca, basta digitar “BPC” e escolher se o benefício é para pessoa idosa ou pessoa com deficiência;
- Confira se você preenche os requisitos necessários para o benefício e clique em “Avançar”;
- Responda às perguntas sobre sua renda e despesas, anexando os documentos que comprovem as informações, como receitas médicas, atestados, recibos de consulta, entre outros;
- Preencha as demais informações necessárias, como dados pessoais, informações bancárias e documentos pessoais;
- Confira todas as informações antes de enviar o requerimento;
- Clique em “Enviar” para finalizar o processo;
- Aguarde a resposta do INSS. O órgão tem o prazo de 45 dias para responder ao seu pedido de BPC feito de forma online.
Observação: Se você deseja fazer o requerimento presencialmente, será necessário agendar um atendimento por meio do telefone 135.
No caso de pessoas com deficiência, também é necessário anexar o laudo médico ou declaração de deficiência. Para atender aos requisitos, é necessário que o documento contenha o nome do médico encarregado e tenha sido emitido com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao pedido.
Caso contrário, será realizada uma avaliação médica e social pelo INSS.
Como consultar o resultado?
Por fim, para verificar se o seu pedido de BPC 2023 foi liberado, é possível realizar a consulta por meio do Meu INSS, seguindo os seguintes passos:
- Acesse o portal Meu INSS e realize o login na plataforma;
- Selecione “Resultado de benefício por incapacidade”;
- Verifique se o seu pedido foi aprovado ou recusado.
Então, depois dessa leitura, se você acredita que se enquadra nos requisitos que mencionamos no texto, não hesite em se cadastrar no programa para receber o seu benefício.
