Você certamente já ouviu falar no Cadúnico. Trata-se da lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Estima-se que mais de 80 milhões de brasileiros tenham cadastro no sistema, mas muitos que poderiam estar, nunca entraram porque sequer sabem que têm direito.
Mas afinal de contas, quem tem direito de fazer parte do Cadúnico? De acordo com o Ministério da Cidadania, podem entrar na lista as pessoas que recebem uma renda mensal de até meio salário mínimo de maneira per capita. Também podem entrar famílias que tenham uma renda mensal total de até três salários mínimos.
Famílias que possuem uma renda maior do que três salários mínimos também podem entrar, desde que o seu cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais. Cidadãos que vivem sozinhos e estão em situação de rua também têm direito de entrar no Cadúnico, desde que apresentem algum tipo de documentação.
Vale lembrar que a entrada no sistema do Cadúnico não garante automaticamente o recebimento de nenhum benefício social. Esta é uma dúvida constante por parte dos cidadãos. Em alguns casos, as pessoas procuram a entrada na lista acreditando que receberão o dinheiro de projetos como o Auxílio Brasil ou o vale-gás nacional automaticamente.
Contudo, a entrada no Cadúnico serve apenas como um indicativo para que o Governo Federal entenda que o cidadão está em situação de vulnerabilidade. É a partir dos dados desta lista que as três esferas de poder poderão criar políticas públicas para ajudar os mais necessitados. Em resumo, quem está no Cadúnico terá mais chances de receber algum benefício social.
Como me inscrever?
Como dito, o Cadúnico é uma lista do Governo Federal. Entretanto, a responsabilidade pela seleção dos usuários para a lista é sempre das prefeituras. São as gestões municipais que definem o processo de entrada neste sistema.
Na maioria dos casos, os prefeitos indicam que o procedimento de entrada na lista deve acontecer nos chamados Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). De todo modo, tal indicação pode mudar a depender do município.
Mesmo que cada cidade tenha a possibilidade de criar suas próprias regras nesse sentido, o fato é que uma norma deve imperar em todos eles: a inscrição no Cadúnico precisa sempre acontecer de forma presencial.
Programas que usam o Cadúnico
Ao contrário do que algumas pessoas pensam, o Cadúnico serve de base não apenas para o Governo Federal. Gestão estaduais e municipais também usam a lista para definir quem pode receber os projetos sociais.
Dessa forma, o cidadão que já faz parte do Cadúnico pode entrar em contato com o seu governo do estado, ou mesmo com a prefeitura da sua cidade. Assim, ele saberá identificar se tem direito a algum dos programas sociais oferecidos.
Do ponto de vista do Governo Federal, o Cadúnico funciona como a porta de entrada para projetos como o Auxílio Brasil, o vale-gás nacional e também a Tarifa Social de Energia Elétrica. Cada um dos benefícios possui as suas regras de entrada, mas o Cadúnico é a base da seleção.
