O 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, aposentado, pensionista ou servidor público, que consiste em receber um salário extra no final do ano. O benefício, também chamado de gratificação natalina, foi instituído no Brasil em 1962.
A seguir, conheça tudo sobre o pagamento extra anual e saiba como realizar o cálculo do benefício para não ter surpresas no final do ano! Confira!
Quem tem direito a receber o 13º salário?
Tem direito a receber o 13º salário todo trabalhador que tenha contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, que tenha carteira assinada. Além disso, o benefício também se estende aos aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Para ter direito ao 13º salário integral, o trabalhador deve ter trabalhado durante os 12 meses do ano. Caso contrário, ele receberá o valor proporcional aos meses trabalhados.
Ademais, ao sofrer demissão sem justa causa, o trabalhador também tem direito a receber o 13º salário proporcional aos meses em que trabalhou no ano da demissão. Já o trabalhador que for demitido por justa causa perde o direito ao benefício.
É importante lembrar que alguns benefícios previdenciários também garantem o pagamento do abono extra anual. Confira quais são:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Aposentadoria
Como calcular?
O cálculo do 13º salário é simples: basta dividir o salário bruto (sem descontos) por 12 e multiplicar pelo número de meses em que o profissional trabalhou. Por exemplo: se o salário bruto é R$ 2 mil e o trabalhador trabalhou os 12 meses do ano, o cálculo será:
R$ 2.000,00 / 12 = R$ 166,67
R$ 166,67 x 12 = R$ 2.000,00
Portanto, o valor do 13º salário será de R$ 2.000,00, ou seja, o valor integral do seu salário.
Porém, se o trabalhador não trabalhou os 12 meses do ano, ele receberá o valor proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo: se ele tiver trabalhado apenas seis meses no ano, o cálculo será:
R$ 2.000,00 / 12 = R$ 166,67
R$ 166,67 x 6 = R$ 1.000,00
Portanto, o valor do 13º salário será de R$ 1.000,00.
Ademais, se o trabalhador receber outras verbas de natureza salarial durante o ano, como horas extras, comissões ou adicionais (noturno, insalubridade ou periculosidade), ele também deverá considerar esses valores para fazer o cálculo do seu 13º salário.
Quando o 13º salário deve ser pago?
O empregador pode realizar o pagamento do 13º salário aos seus funcionários em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.
A primeira parcela corresponde à metade do valor do benefício e não sofre nenhum desconto. A segunda parcela corresponde à outra metade do valor do benefício, mas sofre os descontos de Imposto de Renda, INSS e FGTS.
Além disso, o trabalhador pode optar por receber a primeira parcela do 13º salário junto com as férias, desde que faça o pedido por escrito ao empregador até o mês de janeiro do ano correspondente.
Como aproveitar melhor o 13º salário?
O 13º salário é um benefício que pode ajudar o trabalhador a realizar seus sonhos, mas também requer alguns cuidados e planejamento. Assim, veja algumas dicas para aproveitar esse benefício da melhor forma:
- Faça um orçamento e priorize o pagamento das suas dívidas, especialmente as que têm juros altos, como cartão de crédito e cheque especial;
- Reserve uma parte do valor para as despesas de início de ano, como IPTU, IPVA, matrícula e material escolar;
- Invista em sua qualificação profissional, fazendo cursos, comprando livros ou participando de eventos da sua área;
- Aproveite para realizar algum projeto pessoal, como viajar, reformar a casa ou comprar algo que deseja;
- Guarde uma parte do valor para uma reserva de emergência, para usar em caso de imprevistos ou oportunidades;
- Por fim, não gaste mais do que recebe e evite contrair novas dívidas.