O Cadastro Único, também conhecido como Single Registry, é um sistema do governo federal cujo objetivo é identificar e caracterizar as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Esse cadastro é a principal porta de entrada para diversos benefícios sociais oferecidos pelo governo, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o Cadastro Único, desde o seu funcionamento até como se cadastrar e atualizar as informações. Vamos lá!
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único é um sistema criado em 2001, por meio do decreto nº 3.887, com o objetivo de identificar e caracterizar as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é administrado pelo Ministério da Cidadania e é utilizado para o acesso a diversos programas sociais do governo.
Benefícios do Cadastro Único
O Cadastro Único é a porta de entrada para diversos benefícios sociais oferecidos pelo governo federal. Alguns desses benefícios são:
- Bolsa Família: programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentar.
- Tarifa Social de Energia Elétrica: desconto na conta de luz para famílias de baixa renda.
- Carteira da Pessoa Idosa: documento que garante benefícios e descontos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
- Minha Casa Minha Vida: programa habitacional que oferece condições facilitadas para a compra ou o aluguel de imóveis.
- Isenção de Taxa em Concursos Públicos: isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas de baixa renda.
Além desses benefícios, muitos estados e municípios também utilizam o Cadastro Único como critério de seleção para seus próprios programas sociais.
Quem tem direito ao Cadastro Único?
O Cadastro Único é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para entrar no cadastro, as famílias precisam viver com uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. No entanto, famílias com renda acima desse valor também podem se cadastrar para participar de programas ou serviços específicos.
O cadastramento também leva em conta se as famílias fazem parte de povos e comunidades tradicionais ou de grupos específicos, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população em situação de rua.
É importante ressaltar que o cadastramento não significa a inclusão automática nos programas sociais. Cada programa possui critérios e procedimentos específicos de seleção e atendimento, definidos pelos gestores e pela legislação de cada um deles.
Como se cadastrar no Cadastro Único?
O cadastro no Cadastro Único é feito pessoalmente, em um posto de atendimento na cidade onde a família mora. Geralmente, esses postos são os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou unidades similares.
O responsável pela família deve comparecer ao posto de atendimento levando os documentos de todas as pessoas que moram com ele. É importante ter em mãos os CPFs de todos os membros da família e um comprovante de residência, como a conta de luz.
No posto de atendimento, a família será entrevistada por um profissional que preencherá o formulário do Cadastro Único com as informações fornecidas. É importante responder todas as perguntas de forma clara e precisa.
Após o cadastro, a família receberá um número de identificação social (NIS) que será utilizado para acesso aos programas sociais.
Como atualizar o Cadastro Único?
É fundamental manter as informações do Cadastro Único sempre atualizadas. Se algo mudar na família, como o nascimento de um filho, a mudança de endereço ou de trabalho, ou se alguém deixar de morar na residência, o responsável pela família deve procurar o posto de atendimento e atualizar as informações.
A atualização do cadastro pode ser feita no mesmo local onde foi realizado o cadastramento inicial. É importante levar os documentos que comprovem as alterações, como certidões de nascimento, comprovante de residência atualizado, entre outros.
Como consultar o Cadastro Único?
Para saber se você está cadastrado no Cadastro Único, é possível fazer a consulta por meio do site oficial do Cadastro Único (https://cadunico.dataprev.gov.br) ou pelo aplicativo do Cadastro Único. No site, é possível obter um comprovante de cadastramento, clicando em “Consulta Simples” e fornecendo alguns dados de identificação.
Já para consultar os programas sociais que a família recebe, é necessário fazer o login com a conta “gov.br” e acessar a opção “Consulta Completa”.
Importância de manter o Cadastro Único atualizado
Manter o Cadastro Único atualizado é de extrema importância, pois as informações fornecidas são utilizadas pelos gestores dos programas sociais para identificar as necessidades das famílias e direcionar os recursos de forma mais eficiente.
Além disso, a falta de atualização ou a prestação de informações falsas pode levar à exclusão do programa e à devolução dos valores recebidos indevidamente.
Ademais, o Cadastro Único, ou Single Registry, é um sistema fundamental para identificar e caracterizar as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Por meio desse cadastro, as famílias têm acesso a diversos benefícios sociais que auxiliam na melhoria de suas condições de vida.
Neste artigo, exploramos o funcionamento do Cadastro Único, quem tem direito a se cadastrar, como realizar o cadastramento, como atualizar as informações, como consultar o cadastro e a importância de manter os dados sempre atualizados.
Se você se enquadra nos critérios de renda e necessita de auxílio, não deixe de realizar o cadastro no Cadastro Único. Essa pode ser a porta de entrada para uma série de benefícios que podem proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida da sua família.
