O seguro-desemprego é um benefício pago com o objetivo de oferecer dinheiro por meio de uma ajuda temporária, enquanto o trabalhador segue em busca de uma recolocação no mercado de trabalho. Ele pode ser pago em até cinco parcelas, de forma contínua ou parcelada.
Porém, uma das maiores dúvidas que existem em relação ao seguro-desemprego por parte dos trabalhadores brasileiros está em como realizar a sua solicitação. Entre as perguntas mais frequentes está, por exemplo, onde é possível solicitar o benefício e se existe um prazo para fazer o pedido.
O pedido pode ser feito a partir do sétimo dia após ter ocorrido a demissão e não pode ultrapassar os 120 dias depois de ter sido dispensado. Atualmente, o seguro-desemprego já pode ser solicitado pela internet por meio dos portais de serviço do Governo Federal e do app Carteira de Trabalho Digital, disponível tanto para baixar no sistema iOS como Android.
Para quem preferir o método mais tradicional, também é possível se dirigir presencialmente a uma das unidades da Superintendência Regional do Trabalho, mediante um agendamento prévio pela Central 158.
É possível fazer o pedido do seguro-desemprego pela Internet, aplicativo e presencialmente. A seguir, serão dadas algumas orientações de como realizar a solicitação por qualquer um dos meios.
Para realizar a solicitação pela internet, o primeiro passo é entrar no portal de serviços do Governo Federal e clicar para dar início ao processo. O usuário da plataforma deverá então inserir o login e senha para então procurar pela opção de “Seguro-desemprego”.
Na sequência, é preciso seguir todas as instruções que lhe forem apresentadas na tela. O empregado doméstico deve tratar de realizar a solicitação do seguro-desemprego por meio do site gov.br.
Para realizar a solicitação pelo aplicativo, a primeira coisa a se fazer é baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu telefone, disponível tanto na versão iOS como também no Android. Para entrar no sistema, o seu celular precisa estar conectado a uma rede Wireless ou por dados móveis.
Para cadastrar uma senha, digite os seus dados como nome completo, CPF, celular e e-mail. Após isso, marque a opção “Não sou um robô” e de que aceita os “Termos e condições”. O sistema vai pedir para responder algumas questões pessoais, como o seu ano de nascimento e o nome completo de sua mãe.
Será preciso criar uma senha para finalizar o cadastro, após receber um link para a validação por e-mail ou SMS.
Para solicitar o seguro-desemprego presencialmente é necessário se dirigir até uma unidade da Superintendência Regional do Trabalho. Para ter certeza de que irá ser atendido presencialmente, o mais recomendado é solicitar o agendamento pelo telefone 158.
O trabalhador, após realizar o trâmite, vai poder acompanhar a liberação do benefício pelo portal Gov.br ou mesmo pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, sendo possível consultar também o número de parcelas a receber.
Tem direito a receber o seguro-desemprego todos os trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, que inclui também os casos de rescisão que ocorreram indiretamente, além de empregados domésticos.