Se você ainda não é segurado do INSS e tem desejo de sê-lo, então deve ter feito a pergunta: como contribuir com o INSS?
Antes de responder a esta pergunta, contudo, é importante esclarecer o que é o INSS.
INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de um órgão público que tem como objetivo pagar a aposentadoria, dentre outros benefícios tanto a trabalhadores brasileiros bem como a outros segurados, entre eles, os contribuintes individuais ou microempreendedores individuais (MEIs).
Como faço para contribuir com o INSS?
Aqui não existe uma resposta única; ela difere dependendo do tipo de contribuinte como mostramos a seguir:
Empregador e Trabalhador Avulso
Nesse caso o trabalhador não precisa fazer efetivamente nada, pois, tanto o o trabalhador de carteira assinada assim como o avulso tem, automaticamente, ao fechar o contrato de trabalho, o direito a certa porcentagem do seu pagamento destinada ao INSS. Para tem cateira assinada, a responsabilidade no recolhimento do valor pertence a quem está contratando, enquanto, para o trabalhador avulso a responsabilidade é do sindicato da categoria do órgão gestor da mão de obra.
MEI – Microeempreendedor Individual
Ao pagar o DAS MEI mensalmente, o Microeempreendedor Individual, também automaticamente, já está contribuindo com o INSS. Nesse caso, então, é somente pagar todos os meses o documento que o valor é direcionado para a contribuição.
Contribuinte facultativo ou individual
Diferente dos anteriores, nesse caso, a contribuição não é automática e deve ser feita diretamente pelo contribuinte através da Guia da Previdência Social. Esta guia também deve ser paga mensalmente.
Segurado especial
Podemos dizer que o segurado é especial quando se trata de produtor rural que vende seu produto a determinada empresa. Aqui a empresa também desconta dessa mesma venda um valor percentual estabelecido pelo INSS e também é a mesma empresa que recolhe o tributo para o INSS.
É possível ao segurado especial também ser facultativo. Por esse meio ele recolhe 20% do salário para contribuição. É importante dizer que essa medida concede benefícios da previdência que ultrapassam ao salário mínimo.
Não se esqueça
Para contribuir com o INSS é preciso, ou estar inscrito no órgão ou ter um número de PIS, PASEP ou mesmo NIS.
Quem trabalha ou trabalhou com cateira assinada já tem esse número de PIS, PASEP ou NIS.
No caso de quem nunca trabalhou de carteira assinada deverá se inscrever no INSS para obter o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).
Não lembro meu número de PIS, PASEP ou NIS
Se não lembra do seu número de inscrição? Então acesse o formulário de inscrição do INSS e preencha os dados obrigatórios solicitados. Depois é só clicar em “Continuar” para ver se vai aparecer a inscrição. Claro que, se aparecer o sistema vai mostrar o seu número na tela.