Dentre as contas fixas mensais, a que mais costuma pesar para as famílias é a fatura de energia. Desse modo, para aliviar as despesas, em certos casos, alguns grupos familiares podem ter a conta totalmente isentada. Neste sentido, veja a seguir como solicitar o desconto na conta de luz.
Em resumo, as famílias podem receber descontos que variam de 10% a 100%, sendo proporcional ao consumo mensal. No entanto, para aproveitar o benefício, é necessário cumprir às regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Atualmente, o programa atende mais de 23 milhões de famílias de baixa renda. Por meio da Tarifa Social é possível ter descontos que variam de 10% a 100%, mas como mencionado, isso vai depender do consumo e do tipo de família beneficiária.
A seleção das famílias é feita pelo Ministério da Cidadania. É a pasta que inclui as famílias mais necessitadas, com base nos dados informados no Cadastro Único (CadÚnico), no programa social. Além de ter os dados atualizados é preciso atender os seguintes critérios:
Desse modo, as famíliascontempladas contam com o desconto proporcional de acordo com as condições abaixo:
Além disso, as famílias quilombolas ou indígenas podem conseguir os descontos a seguir:
Até o ano passado, um integrante da família tinha que ir presencialmente a uma agência da distribuidora de energia da sua região para solicitar o benefício. Agora, a família pode ser incluída automaticamente, através da inscrição no CadÚnico.
Caso não seja inscrita no banco de dados, basta eleger um representante legal, que deve ter, no mínimo, 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino. Feito sito, o responsável deve se dirigir ao Centro de Referências em Assistência Social (CRAS) da região.
Na ocasião, ele deve apresentar ao menos o seu título de eleitor e CPF. No entanto, o cadastro é de todo grupo familiar, sendo assim, será necessário ter em mãos ao menos um dos documentos de cada membro da família listados abaixo: