A Comissão de Enfrentamento à Miséria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fez uma denúncia nesta quarta-feira (25). Logo depois de uma visita técnica ao Governo do estado, os membros estão dizendo que os pagamentos do Auxílio Emergencial estadual do Rio de Janeiro estaria apresentando falhas importantes neste momento.
De acordo com a Deputada Estadual, Renata Campos (PSOL), o Governo do Rio de Janeiro estaria pagando o benefício para menos gente do que o necessário. Ela pegou essa informação com base na união de dados de diferentes frentes. O Governador Cláudio Castro ainda não se pronunciou sobre essa denúncia.
Segundo a Comissão, o estado do Rio de Janeiro tem algo em torno de 45 mil pessoas em situação de extrema-pobreza. Pelo menos esse é o número que conta nos cadastros do próprio Governo do estado. Desses, apenas 10 mil foram considerados pela governança estadual como aptos para receberem o benefício em questão.
Só que o número de pessoas que tiveram o Auxílio emitido de fato está na ordem dos 3 mil, ou seja, é ainda menor. E de acordo com a Deputada, a quantidade de cidadãos que realmente receberam o benefício até aqui não passam dos mil. De acordo com a Comissão, o Governo pagou o Auxílio para apenas uma fração de indivíduos que realmente estariam precisando do dinheiro.
No caso do Auxílio estadual do Rio de Janeiro, a quantia está chegando em um cartão. É esse dispositivo que vai permitir que as família tenham acesso ao direito em questão. Nas redes sociais, parlamentares e até mesmo cidadãos comuns cobraram uma explicação do Governo e mais do que isso, pediram também para que mais pessoas possam entrar no benefício.
Supera RJ
O Auxílio Emergencial do estado do Rio de Janeiro está pagando parcelas de R$ 200 para famílias em situação de vulnerabilidade. Em regra geral, o programa é bem semelhante ao que se vê atualmente com os pagamentos do benefício do Governo Federal.
No caso do Rio de Janeiro, no entanto, o programa pode chegar até a R$ 300 em alguns casos. É que pelas regras gerais, o Auxílio local ganha uma adição de R$ 50 por filho, com cota máxima de até 2 filhos por pessoa. Pelo menos é isso o que as normas dizem.
Então se uma família não tem filhos menores de idade, essa casa recebe um Auxílio de R$ 200. Se tem uma criança, sobe para R$ 250, se tem duas ou mais, fica portanto na casa dos R$ 300. Esse é portanto o valor máximo dos repasses estaduais.
Reclamações sobre Auxílio
Essa reclamação da Deputada Renata Souza não é a primeira que acontece em torno do Supera RJ. De acordo com relatos nas redes sociais, tem muita gente reclamando de outros pontos por causa dos recebimentos desse benefício.
Há quem diga, por exemplo, que os cartões deste programa estão vindo sem recarga. Também não faltam reclamações sobre atrasos nos pagamentos e exclusões de perfis sem justificativas. De qualquer forma, o Governo fluminense considera que esse projeto é um sucesso.
Além do Rio de Janeiro, quase todas as outras unidades da federação estão pagando, ou pelo menos pagaram, as suas versões para o Auxílio Emergencial. Boa parte desses projetos regionais, aliás, estão chegando perto do final.