O Ministério da Saúde solicitou a criação de mais de 6 mil vagas, mesmo após ter recebido aval para realização de um concurso recentemente.
Ao todo, 6.283 novas vagas foram solicitadas pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nessa terça-feira, 22 de agosto.
As vagas serão destinadas a hospitais e institutos de saúde federais para o período de 2024 a 2028, ao contrário das vagas anunciadas anteriormente que serão destinadas para área de tecnologia do ministério.
No entanto, as novas oportunidades são para contratação temporária seguindo a Lei nº 8.745.
Segundo a ministra Nísia Trindade, a seleção é necessária devido ao grande número de aposentadorias, exoneração e, é claro, o aumento na demanda de trabalho.
“Ressalto ainda que o Ministério da Saúde passou por alterações consideráveis em sua Estrutura Regimental, com o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, com a incorporação de novas atividades, que redundaram em alterações nos processos de trabalho do Órgão, tornando a recomposição da força de trabalho ainda mais indispensável, principalmente pelo amplo quadro de servidores com previsão de aposentadorias nos próximos anos”, finaliza a ministra em sua solicitação”, enfatiza a ministra na solicitação.
Os cargos, requisitos e salários ainda não foram divulgados.
Ministério da Saúde terá concurso com 220 vagas
O Ministério da Saúde vai realizar concurso em 2023. O anúncio da autorização foi dado pela própria ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Ao todo, serão liberadas 220 vagas para o cargo de Tecnologista da carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia – C&T.
O cargo exige formação em nível superior.
A portaria com a autorização para o certame foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
Com a autorização oficializada, o Ministério da Saúde tem agora o prazo máximo de seis meses para publicação do edital, ou seja, até dezembro deste ano.
As provas, por sua vez, devem ser agendadas para dois meses após a divulgação do edital, o que indica a realização até o mês de fevereiro de 2024.
Caso os prazos não sejam cumpridos, a portaria perde a validade e o orçamento previsto para as novas vagas é cancelado.
Cargos e salários Ministério da Saúde
Os candidatos aprovados ao cargo de Tecnologista receberão remuneração mensal inicial no valor de R$ 6.875,47.
No entanto, caso o candidato possua especialização na área, a faixa salarial para o cargo passa a valer de acordo com cada titulação, conforme consta a seguir:
- Especialização: R$ 7.786,04;
- Mestrado: R$ 8.648,98; e
- Doutorado: R$ 10.693,09.
Além do salário mensal, o candidato aprovado ainda tem direito ao valor do auxílio alimentação de R$ 658,00.
Vale lembrar que o último concurso para o Ministério da Saúde foi realizado em 2016. Na ocasião foram ofertadas 102 vagas para os cargos de:
- Administrador: 34 vagas;
- Analista Técnico de Políticas Sociais: 34 vagas; e
- Contador: 34 vagas.
O salário para os aprovados na época era de R$ 4.784,27 para os cargos de Administrador e Contador e de R$ 5.744,88 para o cargo de Analista.
Autorização integra pacote de concursos prometido pelo governo
O concurso do Ministério da Saúde integra um pacote de concursos federais prometido pelo governo desde o inicio do ano.
O pacote recebeu o aval da ministra Esther Dweck e do próprio presidente Lula na última sexta-feira, 16, onde foram anunciadas a criação de mais de 4 mil vagas distribuídas em 20 ministérios.
Ao todo, serão criadas 4.436 vagas para diferentes cargos e níveis de escolaridade.
As autorizações para os certames foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira.
Após a publicação das autorizações, cada órgão terá seis meses para realizar todo o trâmite que envolve um concurso público, desde a escolha da banca até a publicação do edital, ou seja, o período de inscrições deve ter inicio ainda neste ano de 2023.
Com a publicação do edital, as datas das provas, obrigatoriamente, devem ser agendadas para os dois meses subsequentes, ou seja, até fevereiro de 2024.
Confira a seguir como será a distribuição das vagas entre os ministérios:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: 440 vagas;
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
- Ministério da Educação (MEC): 220 vagas;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50 vagas;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160 vagas;
- Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100 vagas;
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120 vagas;
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100 vagas;
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas;
- Analista de infraestrutura: 300 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas;
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas;
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50 vagas;
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas.
A decisão da escolha dos órgãos que terão concursos neste ano levou em consideração, segundo o próprio governo, os seguintes parâmetros:
- Tempo desde o último edital de concurso público;
- Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
- Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas;
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
- Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições;
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população;
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro;
Além desses novos concursos, outros já haviam sido anunciados e autorizados desde o inicio da gestão do presidente Lula. São eles:
- IBGE – 8.141 vagas;
- Ministério da Ciência e Tecnologia – 814 vagas;
- Ministério do Meio Ambiente – 98 vagas;
- Ministério das Relações Exteriores – 30 vagas;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502 vagas;
De acordo com informações da Agência Brasil, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.