Assim como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que já reapresentou a sua solicitação de concurso ao Ministério do Planejamento (veja aqui), a Polícia Federal também fez o reenvio de sua solicitação de concurso para preencher 558 vagas. Desse total, 491 será para delegado e 67 de perito, ambos de nível superior, com remuneração de R$17.288,85 no início da carreira, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) frisou que há a necessidade extrema de recursos humanos enfrentada pela PF, apontando que as quase 500 vagas ociosas no cargo de delegado equivalem a cerca de 30% do efetivo. A ADPF já ressaltou que a realização desse concurso depende unicamente do ministério e da existência de orçamento.
A reapresentação do pedido foi feita antes do prazo, que será até 31 de maio de 2016. COm isso, O concurso será considerado no orçamento de 2017, quando ocorrerão as nomeações. No entanto, nada impede que o concurso seja autorizado este ano, já que as admissões seriam feitas apenas em 2017, considerando o tempo necessário para a conclusão do concurso. Em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.
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Concurso de nível superior da Polícia Federal 2016 – Órgão quer quadruplicar efetivo
Já não é mais novidade! É destaque diário em todo noticiário nacional, em função da atuação nas operações Lava-Jato e Zelotes, desarticulando esquemas milionários de corrupção, a Polícia Federal (PF) também conta com uma face ineficiente. Isso porque, o órgão, segundo informou o Tribunal de Contas da União (TCU), está com efetivo insuficiente para combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira. Na opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal, o departamento deveria quadruplicar o quantitativo de policiais nessa faixa do território, que hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das hipóteses, necessita de 2 mil policiais”, frisou.
No início do ano de 2016, pelo menos 600 aprovados no último concurso da Polícia Federal vão tomar posse. Dos convocados, a maioria deve exercer a função nas unidades de fronteira. Entretanto, com a chegada dos novos policiais, muitos que estão na região há bastante tempo deverão ser transferidos para outras localidades.
Segundo Jones Leal, da Fenapef, mesmo que isso não ocorresse, o quantitativo seria insuficiente: “Nosso problema nas fronteiras é gravíssimo. Temos faixa de fronteira de 100 quilômetros sem nenhum policial. Fronteira seca por onde entra e sai todo tipo de ilícito”, alertou. “Nós não fabricamos AR-15, não fabricamos M16, não fabricamos AK-47, não fabricamos nenhum tipo de armamento pesado, e eles estão todo dia sendo apreendidos pelas polícias do nosso país”, lamentou. Atualmente, a PF quer a abertura de 558 vagas de nível superior (sendo 491 de delegado e 67 de perito). O salário inicial é de R$17.203,85, valor que já inclui o auxílio-alimentação, de R$373. O concurso para escrivão e papiloscopista pode sair, já que a validade do concurso foi expirada, mas o órgão informa não ter previsão nesse sentido.
O presidente da Federação, Jones, ainda frisou que há a necessidade de contar com mais policiais de campo. “Precisamos de agentes, escrivães, papiloscopistas. De policiais que realmente façam o serviço de repressão, seja ele de forma ostensiva ou investigativa”, defendeu. E de acordo com Leal, não está sendo cumprido o Decreto 8.326/14, que determina que os concursos para cargos policiais sejam realizados sempre que o quantidade de vagas ociosas exceder 5% do total existente para o respectivo cargo. “Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista já excederam esse limite há muito tempo. Só no cargo de escrivão, dos que entraram pelo último concurso, quase 30% já saíram”, concluiu, apontando ainda que a formação de cada policial custa R$120 mil aos cofres públicos. A última seleção para escrivão foi para 350 vagas.
Nos últimos seis, sete anos, quatro mil policiais deixaram o departamento em virtude de aposentadoria ou outros motivos, sem que esse quantitativo tenha sido reposto. E com o encolhimento do quadro, vem a sobrecarga. “Temos colegas trabalhando 12 por 12 horas nas fronteiras, porque não tem efetivo”, relatou. Para O sindicalista, os reflexos de um efetivo maior poderiam ser sentidos até mesmo na Operação Lava-Jato, cujos especialistas não conseguem estimar um fim, tamanho o alcance dos esquemas criminosos. “Já teria solução, com a condenação ou não dos envolvidos. O processo é lento porque tem 30, 40 pessoas trabalhando em uma operação de uma grandeza, de uma magnitude dessas.
Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Federal, o candidato deve ter nível superior completa e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação exigida varia conforme a área de atuação. O salários das funções chegam a quantia de R$17.203,85 no início da carreira, já incluso o auxílio-alimentação, de R$373.
Já os cargos de agente, escrivão e papiloscopista podem participar candidatos com graduação em qualquer área de formação. Os salários inicias chegam R$7.887,33 com auxílio. Além da remuneração, a Lei 12.855 garante os policiais da fronteira, o pagamento de uma indenização no valor de R$91 por dia de trabalho, podendo gerar ganhos adicionais de até R$2 mil por mês, aproximadamente.
Concurso também para nível médio da Polícia Federal 2016
O presidente da Associação ainda afirmou que o departamento aguarda apenas a disponibilização de recursos orçamentários para preencher os cargos vagos de delegado, assim como promover a contratação de 5 mil servidores administrativos. Para saber mais sobre o concurso Polícia Federal 2016 – Nível Médio, clique aqui.
