Uma nova fase do Desenrola Brasil teve início na última segunda-feira, no dia 28 de agosto. Este programa representa uma iniciativa do Governo Federal destinada a auxiliar a população brasileira na resolução de suas dívidas em atraso, visando a redução dos níveis de inadimplência no país.
O Desenrola Brasil se divide em duas categorias. Assim, a partir de setembro, os consumidores que se enquadram na primeira faixa terão a oportunidade de negociar suas pendências financeiras.
Como funcionará o Desenrola Brasil daqui para frente?
As empresas que desejarem participar dessa iniciativa devem efetuar sua inscrição. As inscrições para o cadastramento dos credores que participarão das renegociações começaram no dia 28 de agosto e têm previsão de encerramento para o dia 9 de setembro. Esse procedimento é crucial para possibilitar a formalização dos acordos entre os consumidores e os credores.
A primeira fase do programa “Desenrola Brasil” teve início em 17 de julho e era direcionada a pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil. Ainda é viável realizar acordos referentes a essa primeira etapa, pois permanecerão disponíveis até dezembro deste ano.
Na fase que se inicia neste mês, é possível negociar dívidas exclusivamente com instituições bancárias, desde que essas dívidas tenham sido registradas até dezembro de 2022. Elas podem incluir débitos relacionados a serviços de consumo, como água, luz, telefone, varejo e bancos.
As principais instituições financeiras estão aderindo ao “Desenrola” e podem beneficiar-se com reduções de impostos como incentivo. No que se refere aos acordos planejados para iniciar em setembro, é importante observar que os interessados em renegociar suas dívidas devem fazer um cadastro antecipado. Esse cadastro está disponível por meio do Portal Credor, sendo necessária a identificação do representante da empresa.
As duas faixas do Desenrola
- Faixa 1 – Indivíduos que possuem débitos pessoais e cuja renda mensal bruta não excede 2 (dois) salários mínimos ou que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Faixa 2 – Cidadãos com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022 e com renda de até R$20.000,00. As instituições bancárias disponibilizarão a oportunidade de reestruturação das obrigações financeiras diretamente aos seus clientes pessoa física, por meio de seus canais próprios.
Segunda fase do programa
No que concerne à segunda fase do programa “Desenrola Brasil,” conforme as informações do Governo Federal, as instituições que efetuarem o cadastro até o dia 9 de setembro deverão compilar todas as dívidas pendentes. A ideia é realizar um leilão para os participantes, com seleção baseada nas melhores ofertas de desconto e elegibilidade para o Fundo de Garantia de Operações – FGO.
Adicionalmente, é crucial que os devedores criem ou atualizem suas contas por meio do site gov.br. Entretanto, vale destacar que a plataforma exige certificação prata ou ouro para prosseguir com o processo. Durante o período de negociações, os inadimplentes podem estabelecer acordos com as empresas, desde que atendam aos seguintes critérios:
- Apresentar dívidas de até R$ 5 mil em situação de inadimplência;
- Possuir renda de até dois salários mínimos; ou
- Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dívidas com cartões de crédito e com cheque especial são as mais negociadas no Desenrola Brasil até o momento
Por meio da iniciativa do Desenrola Brasil, a Caixa já realizou operações que somam um valor total de R$ 1,32 bilhão em dívidas quitadas. Os produtos financeiros oferecidos pelo banco que têm demonstrado os maiores índices de regularização incluem o cartão de crédito, o cheque especial e o CDC.
Até o presente momento, mais de 79 mil contratos se reestabeleceram em conformidade. Durante esse período, cerca de 91% das propostas tiveram acordo por meio do pagamento integral no momento da negociação.
O objetivo central do Desenrola é eliminar pendências financeiras do histórico de numerosos indivíduos que têm obrigações vencidas. O propósito principal é aliviar o fardo do endividamento na população. Assim, dá para auxiliar cidadãos brasileiros que estão listados como inadimplentes nos registros de inadimplência a negociar suas dívidas.
