Existem momentos específicos em que o seu negócio precisa de uma ajuda extra. E é justamente nesse momento que solicitar um crédito em um banco pode se tornar uma saída. Milhares de trabalhadores precisam dessa ajuda de maneira rápida para evitar maiores problemas.
É justamente nesse contexto que o Senado Federal debate um projeto de lei que prevê que pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica.
Tais benefícios estão previstos em um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares.
Como funciona o projeto
O autor da proposta é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). De acordo com ele, o objetivo do texto é dar uma ajuda econômica e estrutural às cooperativas agrícolas
“O Brasil tem enfrentado um período de adversidades climáticas cada vez mais intensas, impactando diretamente a produção agrícola, especialmente dos pequenos agricultores familiares. Eventos como secas prolongadas, inundações e variações de temperatura têm dificultado o ciclo produtivo e ameaçado a segurança alimentar dessas famílias”, argumenta Mecias.
Entre outros pontos, o projeto prevê a aplicação de juros subsidiados pelo governo, além de uma taxa máxima de 2% ao ano, o que significa que os juros seriam menores do que a média praticada no mercado hoje.
O crédito teria um prazo de pagamento variável que poderia ser de algo entre 3 e 10 anos, com carência de até dois anos a depender do ciclo produtivo do agricultor familiar.
A proposta diz ainda que será concedida uma prioridade aos agricultores mais vulneráveis, como os indígenas e aqueles que estão localizados em regiões mais isoladas.
Por fim, o texto afirma que o Conselho Monetário Nacional (CMN) seria responsável pela regulamentação do crédito em conjunto com as cooperativas.
Ainda não há um prazo para que o projeto em questão seja votado no Senado Federal. Neste momento, o texto aguarda encaminhamento para ser analisado nas comissões do congresso nacional.
Crédito para o Cadúnico
Ainda não se sabe se o texto apresentado pelo Senador terá apoio da base governista e da oposição. O que se sabe é que o governo federal vem atuando para liberar o máximo possível de créditos a juros mais baixos para diversos setores da sociedade.
Recentemente, por exemplo, o poder executivo lançou o programa Acredita, que entre outros pontos, libera crédito para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que fazem parte do Cadúnico do governo federal.
Para solicitar um empréstimo através do programa Acredita, o cidadão precisa entrar em contato com uma das instituições financeiras consideradas parceiras do programa.
Alguns bancos que estão fazendo parte do sistema nesse momento são BNDES, Caixa, Banco do Brasil, BNB, Basa, Sicoob, Sicredi e Cresol.
Segundo informações do governo federal, o novo crédito poderá ser solicitado por:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único;
- Trabalhadores informais;
- Pequenos produtores rurais que acessam PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Fomento Rural que empreendem ou querem empreender.
O programa não tem validade, ou seja, as solicitações permanecerão abertas por tempo indeterminado. Para este ano de 2024, o governo federal reservou uma fonte de R$ 500 milhões em recursos como garantia para os financiamentos. Este valor deverá ser realocado do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola.
Este saldo servirá como uma garantia ao credor. Funciona assim: a empresa empresta o dinheiro, e o cidadão que solicita precisa pagar depois. Mas mesmo que este cidadão não pague o valor, entra em cena o fundo garantidor que vai permitir que o credor receba o saldo do mesmo jeito.
