Grande parte da população brasileira deixará de ter acesso ao Casa Verde e Amarela. O Governo Federal anunciou na última semana que estaria reduzindo 98% dos recursos destinados ao programa habitacional.
O presidente da república, Jair Bolsonaro cortou R$ 1,5 bilhão do orçamento da pasta da medida. Isso significa que o cidadãos que se enquadravam na faixa 1 (com exigência de renda bruta de até R$ 1,8 mil), não conseguirão participar do projeto.
Sob justificativa orçamentária, a decisão do reajuste do custeio do programa, tomada pelo líder do Executivo, surpreendeu até mesmo o Ministério de Desenvolvimento Regional, que aparentou não ter conhecimento do corte.
Impactos do orçamento
De acordo com Evaniza Lopes, militante da União dos Movimentos por Moradia (UMM), a redução de recursos impedirá que mais de 200 mil unidades habitacionais, que já estavam em andamento, sejam concluídas.
O projeto, ainda, não terá recursos para financiar imóveis a cidadãos com renda de até R$ 1,8 mil, o que implica dizer que, os menos favorecidos serão os mais afetados com a redução.
“Quando se contrata uma obra, você contrata o valor inteiro dela. A liberação [das verbas] é que se dá em parcelas. O governo não pode descumprir um contrato e simplesmente dizer ‘olha, contratei você pra receber R$ 30 milhões, mas este ano você vai receber só R$ 5 milhões e no resto do ano vai ficar sem nada’. É uma situação caótica”, esclareceu.
A militante ressaltou ainda que, diante o cenário pandêmico, em que muitos cidadãos estão perdendo o emprego, pode haver um aumento no número de pessoas em situação de rua.
“Em paralelo a isso, tem gente sendo despejada, seja por falta de pagamento de aluguel por causa do desemprego ou seja porque, sendo despejadas e não podendo bancar aluguel, as pessoas vão ocupar áreas e sofrem reintegração de posse. Um caos, justamente na pandemia. E o slogan da pandemia, qual era? ‘Fique em casa’. E agora vem o governo e sinaliza que as pessoas não vão ter casa’”, argumenta.
Contudo, considerando questões além das sociais, José Carlos Martins, Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), afirma que mais de 250 mil empregados serão dispensados com o corte orçamentário.