A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu o período de inscrição para o novo programa de políticas afirmativas e diversidade voltado para estudantes do ensino superior. O Programa Abdias Nascimento conta com a oferta de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
De acordo com o edital que regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade, os interessados poderão realizar as inscrições até o próximo dia 25 de agosto.
A iniciativa é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, recriado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Capes em junho deste ano.
O programa homenageia Abdias do Nascimento (1914-2011), que foi professor universitário, artista plástico, ator, poeta, escritor, dramaturgo, deputado federal (1983-1987). O pensador foi reconhecido principalmente por ser ativista dos direitos civis e humanos das populações negras brasileiras.
De acordo com a Capes, haverá um investimento de até R$ 45 milhões nesse programa que tem como objetivo a formação de professores e pesquisadores em diversas áreas do conhecimento. A Capes informa ainda que o investimento nas propostas aprovadas será de até R$ 1,5 milhão, sendo até R$ 150 mil em recursos de custeio.
Como concorrer às bolsas?
Para concorrer às bolsas ofertadas pela Capes através desse programa, os interessados devem enviar proposta conforme indicado no edital. Conforme estabelecido no edital da Capes (nº 17/2023).
A proposta deve estar adequada às regras estabelecidas no documento. O envio dos projeto deve ser feito de forma virtual até o dia 25 de agosto, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no Sistema de Inscrições da Capers (Sicapes). Para acessar o sistema, o candidato deve fazer login com as credenciais (CPF e senha) do portal gov.br.
Acesse aqui a íntegra do edital para conferir todas as regras.
Eixos temáticos
O edital estabelece seis eixos temáticos para o envio das propostas, que devem ter abrangência nacional e recorte geográfico com pelo menos duas das cinco regiões brasileira. Desse modo, o projeto deverá se encaixar em um dos eixos listados a seguir:
- Políticas afirmativas na pós-graduação;
- Avanços para autonomia e tecnologia assistiva na educação;
- Interculturalidade e políticas públicas na educação;
- Políticas indigenistas e para povos tradicionais;
- Equidade e combate ao racismo na educação; e
- Educação especial: inclusão e desenvolvimento.
Os interessados poderão enviar propostas para concorrer às bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ofertadas pela Capes.
Ainda de acordo com o edital, os projetos devem prever atividades de extensão e planejamento. Além disso, a Capes escolherá proposta com reserva de vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas e indígenas, além de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, considerando ainda outros requisitos.
Critérios e resultado
Entre os critérios estabelecidos pela Capes para a escolha dos projetos, podemos destacar os seguintes pontos: relevância e alinhamento ao tema, impacto e potencial transformador no avanço das políticas afirmativas e de diversidade, aplicabilidade e viabilidade do projeto.
A Capes também deve analisar a experiência e qualificação da equipe de docentes e pesquisadores responsáveis pela proposta, além dos critérios de representatividade e diversidade étnico-racial.
De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 23 de outubro. O edital prevê a interposição de recursos. Desse modo, os candidatos insatisfeitos com a análise de mérito dos projetos terão cinco dias corridos para interpor recursos contra o resultado preliminar. Após a análise das contestações, a Capes publicará o resultado final em 21 de novembro. O início da vigência dos projetos está previsto para o mês de dezembro.
Com informações da Agência Brasil.
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