Nesta semana, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começou a reunir assinaturas para criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é fazer um grande corte no teto de recebimentos do funcionalismo e não deixar haver chance de desoneração em alguns setores. A PEC é uma tentativa de arranjar recurso para prorrogar o auxílio emergencial.
A PEC propõe que os ganhos do funcionalismo de todos os entes federativos e da administração indireta seja de até R$ 6.101,06. Esse é o valor do Regime Geral de Previdência Pública. De acordo com Kataguiri, essa PEC seria responsável por uma economia bilionária, além de impedir que a política tributária seja utilizada para o benefício de grandes empresários.
“A economia seria tamanha e poderíamos tornar permanente o atual auxílio emergencial, criado em razão da pandemia”, disse o deputado. Ainda segundo Kataguiri, a PEC tem o texto ousado e ele pode ser alterado enquanto tramita no Congresso Nacional.
Para que seja protocolada, a PEC deve ter 171 assinaturas de deputados. Para ser aprovada, é necessário passar por dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É necessário que o texto tenha, pelo menos, três quintos de apoio, tanto na Câmara quanto no Senado.
Carla Zambelli, do PSL-SP, afirma que também está coletando assinaturas para PEC que trata do mesmo assunto. Ela fala sobre reduzir em 25% os salários de políticos, servidores e funcionários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham mais de R$ 15 mil por mês. De acordo com o texto da deputada, esse corte duraria três meses. Entretanto, o corte pode ser mantido enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
