Câmara dos Deputados deve votar auxílio ao transporte público amanhã
Expectativa era de que texto seria votado semana passada
Nesta terça-feira, 11 de agosto, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei (PL) que cria auxílio emergencial para o setor do transporte público. O PL prevê R$ 4 bilhões para o auxílio. Empresas responsáveis por ônibus e metrô afirmam que houve diminuição de 40% no número de passageiros, quando comparado ao mesmo período de 2019. Ainda de acordo com eles, essa diminuição pode resultar na paralisação das atividades de empresas.
O texto do auxílio afirma que o governo irá oferecer dinheiro para essas empresas na forma de créditos, ou seja, como uma compra de passagens antecipada. O crédito poderá ser usado no futuro em programas sociais e gratuidades.
O texto ia ser votado na terça-feira da semana passada. Entretanto, houve desentendimento entre os políticos. Alguns discordaram do trecho em que permitia que o valor do auxílio fosse utilizado para pagar dívidas e comprar bens. A conclusão é de que o valor deve ser usado apenas para que as empresas de transporte público tenham o funcionamento garantido durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o Projeto de Lei, 30% do dinheiro vai para estados e 70%, para municípios. Na nova versão do texto, são aceitas cidades com mais de 300 mil habitantes; anteriormente, era de mais de 200 mil habitantes. O texto proíbe o aumento das passagens das empresas beneficiadas. As empresas também devem manter o número de funcionários.
