Calendário BPC: Confira as datas dos pagamentos de Abril

O mês de abril chegou e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem consultar quando serão os próximos pagamentos.

O BPC é uma assistência vital para milhões de brasileiros atualmente. Assim, é essencial estar sempre atualizado sobre as datas dos depósitos mensais.

A seguir, confira todas as informações sobre o pagamento do BPC de abril e veja o calendário oficial com todas as datas dos repasses.

Quem pode receber o BPC em abril?

Todas as pessoas que se enquadram nas regras de participação do BPC e já obtiveram aprovação poderão receber o benefício em abril. Para se cadastrar, é preciso cumprir as seguintes exigências:

• Ser pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais;
• Ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353 em 2024);
• Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico);
• Possuir Número de Identificação Social (NIS).

Calendário de pagamentos do BPC abril de 2024

Os pagamentos do BPC referente a abril de 2024 estão previstos para iniciar no dia 24/04, seguindo até o dia 8 de maio.

Os depósitos ocorrem na conta do benefício dos inscritos e segue o calendário oficial do INSS para quem recebe até um salário mínimo.

A seguir, confira todas as datas:

• Benefício final 1: 24 de abril;
• Benefício final 2: 25 de abril;
• Benefício final 3: 26 de abril;
• Benefício final 4: 29 de abril;
• Benefício final 5: 30 de abril;
• Benefício final 6: 02 de maio;
• Benefício final 7: 03 de maio;
• Benefício final 8: 06 de maio;
• Benefício final 9: 07 de maio;
• Benefício final 0: 08 de maio.

13º salário do BPC foi confirmado?

Após a recente divulgação da antecipação do 13º salário do INSS, uma dúvida comum surgiu entre os beneficiários do BPC: o governo aprovou o décimo terceiro para o benefício?

Em primeiro lugar, para responder a essa pergunta é preciso entender como funciona o Benefício de Prestação Continuada. Apesar dos repasses ocorrerem por meio do INSS, ele não é um benefício previdenciário, mas sim, assistencial. 

Isso quer dizer que o BPC é um benefício social do Governo Federal. Nesse sentido, o governo apenas utiliza o INSS como um meio de organização dos pagamentos.

Dessa maneira, não existe previsão para a liberação do 13º salário para os beneficiários, uma vez que um benefício assistencial não garante o pagamento do abono anual.

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?

O primeiro passo para solicitar o BPC é fazer a inscrição no CadÚnico. Para isso, o responsável familiar deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Na ocasião, deve portar os seus documentos e os documentos de todos os integrantes da família que moram na mesma casa, bem como comprovantes de renda e endereço.

Após a confirmação do cadastro no CadÚnico, o interessado pode fazer a solicitação do benefício através dos seguintes passos:

1. Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
2. Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
3. Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
4. Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
5. Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
6. Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Para os idosos com 65 anos ou mais, após seguir os passos acima, basta aguardar a resposta do INSS. No entanto, as pessoas com deficiência terão, ainda, que passar pela perícia médica.

Assim, deverão se dirigir à uma agência do INSS no dia e horário marcado para a perícia. Só então é que o pedido será analisado e poderá ser aprovado ou negado. De toda forma, a resposta ficará disponível no Meu INSS, com acesso pelo site ou aplicativo.

Documentos necessários

A seguir, confira a lista completa de todos os documentos necessários para solicitar o BPC:

• Documento de identificação oficial com foto e número do CPF do requerente;
• Documento dos membros da família;
• Comprovante de residência atualizado;
• Laudo médico que ateste a deficiência, se for o caso;
• Declaração de renda familiar, se não houver comprovante formal;
• Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social.

É importante lembrar que os documentos devem estar legíveis, sem rasuras ou cortes. Além disso, eles devem ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB cada.