As férias são momentos de descanso muito aguardados pelos estudantes e trabalhadores. Para garantir que você receba o valor correto durante esse período, a calculadora de férias é uma ferramenta essencial.
Neste artigo, vamos explicar como usar a calculadora de férias, falar sobre as férias proporcionais, as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, o cálculo de férias fracionadas, ferias coletivas, pagamento das férias, venda das férias e muito mais.
O que são férias proporcionais?
As férias proporcionais são concedidas quando o tempo de serviço é inferior a 12 meses consecutivos na mesma empresa. Se você for demitido ou pedir demissão antes de completar 1 ano de trabalho, a empresa calculará as férias proporcionais levando em consideração quantos meses você trabalhou dentro desse período de 1 ano.
Como funcionam as férias com a reforma trabalhista?
Com a reforma trabalhista, foi estabelecido que o trabalhador, em acordo com a empresa, pode tirar as férias de forma parcelada em até três vezes ao ano. No entanto, uma dessas parcelas não pode ser menor do que 14 dias corridos, e as demais não podem ser menores que 5 dias corridos.
Outras mudanças importantes trazidas pela reforma trabalhista incluem:
- Trabalhadores em meio período agora podem tirar férias de 30 dias;
- Pessoas com contrato inferior a 12 meses também podem tirar férias proporcionais ao seu tempo de trabalho;
- Abono pecuniário de 1/3 dos dias de férias, conhecido como venda de férias, sendo de escolha do trabalhador, desde que solicite no prazo estabelecido pela legislação;
- Férias em dobro, quando o empregador não cumprir o direito de férias do trabalhador ou fizer fora do prazo, ele é obrigado a pagar o valor das férias em dobro.
Como é o cálculo de férias fracionadas?
O sistema de férias fracionadas foi criado por meio da reforma trabalhista em 2017. Nesse sistema, o trabalhador pode ter até três períodos diferentes de descanso, desde que o primeiro não seja inferior a 14 dias e os outros dois não tenham menos que 5 dias de descanso.
Ao calcular as férias fracionadas, é preciso levar em conta quantos dias serão de afastamento. A cada novo período de descanso, o valor deve ser depositado pelo empregador. O cálculo de pagamento segue a seguinte ordem:
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(salário bruto + ? do salário bruto) / 30 x número de dias de férias solicitadas - descontos de IRRF e INSS proporcionais.
Como funcionam as férias coletivas?
As férias coletivas são períodos em que a empresa dispensa boa parte dos seus funcionários, normalmente durante o fim de ano ou em tempos de crises econômicas. Isso ocorre quando a empresa precisa reduzir custos ou quando deseja que todos os funcionários usufruam do mesmo período de descanso em datas comemorativas.
Para saber mais sobre as férias coletivas, o FDR oferece um artigo completo que pode tirar todas as suas dúvidas.
Como calcular minhas férias?
O cálculo das férias é bastante simples. Basta somar ao total do seu salário bruto o valor de mais 1/3 (um terço) do mesmo. Por exemplo, se você recebe um salário bruto de R$3.000,00 e não tem dependentes, o cálculo seria:
Valor do salário: R$3.000,00
Um terço do salário: R$1.000,00
Descontos do INSS e do IRPF: R$415,20
Valor líquido das férias: R$3.584,80
Para saber o valor exato de acordo com o seu salário, utilize a calculadora de férias disponível no site do FDR.
Como é feito o pagamento das férias?
Quando o trabalhador completa 12 meses de trabalho, ele tem direito a tirar 30 dias de férias. O pagamento das férias acontece junto com o salário líquido do funcionário e deve ser efetuado no máximo dois dias antes do início do período de recesso. Por exemplo, se o trabalhador vai sair de férias no dia 15, ele deve ser pago até o dia 13.
Como calcular férias com desconto?
São feitos dois descontos no valor do pagamento das férias: do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor do desconto depende do salário do trabalhador. Confira a tabela de alíquotas de desconto do INSS para 2022:
- Até R$1.212: 7,50%;
- R$1.212,01 a R$2.427,35: 9%;
- R$2.427,36 até R$3.641,03: 12%;
- R$3.641,04 até R$7.087,22: 14%.
Já a tabela de desconto do IRPF para 2022 é a seguinte:
- Até R$1.903,98: Isento;
- R$1.903,99 até R$2.826,65: 7,50%;
- R$2.826,66 até R$3.751,05: 15%;
- R$3.751,06 até R$4.664,68: 22,50%;
- A partir de R$4.664,68: 27,50%.
As tabelas serão atualizadas assim que o governo federal publicar as novas alíquotas.
O que é o 1/3 (um terço) de férias?
O 1/3 (um terço) de férias funciona como um benefício para o trabalhador aproveitar suas férias, sendo uma espécie de bônus. Para calcular esse valor, basta adicionar ao valor total do seu salário o correspondente a 1/3 do mesmo.
Nos casos em que o funcionário tem salário variável ou é pago por hora, o cálculo do 1/3 é feito de acordo com sua remuneração dos últimos 12 meses, dividindo por 12.
Como é o cálculo de férias vencidas?
Para saber se as férias estão vencidas, basta considerar quando você começou a trabalhar na empresa. Após 12 meses consecutivos prestando serviços no mesmo local, o trabalhador tem direito a 30 dias de férias. Esses dias de descanso podem ser tirados até um ano após completar 12 meses de trabalho.
Caso a empresa não respeite esse período, ao calcular o valor das férias vencidas, será necessário pagar o benefício em dobro. Ou seja, o valor que o trabalhador tem direito multiplicado por 2.
Situações que podem reduzir o valor das férias
Determinadas situações podem fazer com que haja uma redução do valor das suas férias, sendo a quantidade de faltas durante o período de trabalho um desses fatores.
Se o trabalhador tiver mais de 5 faltas não justificadas no ano, suas férias serão reduzidas da seguinte forma:
- De 6 a 14 faltas: 24 dias corridos de férias;
- De 15 a 23 faltas: 18 dias corridos de férias;
- De 24 a 32 faltas: 12 dias corridos de férias;
- Superando 32 dias de falta, o trabalhador não tem direito a férias.
Como usar a calculadora de férias para férias proporcionais?
Para calcular as férias proporcionais, é necessário multiplicar o salário pela quantidade de meses trabalhados. Em seguida, divida o resultado por 12 e some 1/3. Simplificando: salário X meses trabalhados ÷ 12 + 1/3.
Como vender as minhas férias?
Caso tenha interesse em vender suas férias, é importante entender em quais casos isso é permitido e quantos dias você poderá vender. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) regulamenta essa prática por meio do artigo 143, que permite ao empregado converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
Dessa forma, o trabalhador está autorizado a vender até um terço das suas férias, o que equivale a 10 dias do total de 30 dias de descanso. É importante ressaltar que a venda dos 30 dias de recesso não está permitida por lei, apenas até 10 dias podem ser vendidos.
Cabe somente ao trabalhador a escolha de vender ou não as férias, e a empresa não pode obrigá-lo a vender nem se negar a comprar.
Como calcular a venda das férias?
Para calcular o valor das férias que serão vendidas, é preciso dividir o salário pela quantidade de dias de férias a que você tem direito (30 dias) e multiplicar o resultado pela quantidade de dias que você deseja vender (nesse caso, 10 dias). Por exemplo, se seu salário é de R$3000,00, o cálculo seria:
R$ 3000,00 / 30 = R$ 100,00
R$ 100,00 x 10 dias = R$ 1000,00
Estagiário, Jovem Aprendiz e Trainee têm direito a férias remuneradas?
Sim, estagiários, Jovens Aprendizes e Trainees têm direito a férias remuneradas. Isso porque esses três cargos possuem contrato de pelo menos um ano, e por isso terão direito ao descanso e ao pagamento por ele. Além disso, são regidos pelas proteções da CLT.
Ademais, as férias são um direito garantido por lei para os trabalhadores e estudantes. Com a calculadora de férias, fica mais fácil saber o valor exato a ser recebido durante esse período. Além disso, é importante entender as regras das férias proporcionais, as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, o cálculo de férias fracionadas, as férias coletivas, o pagamento das férias, a venda das férias e outros aspectos importantes.
Utilize as informações deste artigo para garantir seus direitos e aproveitar suas férias da melhor forma possível.
