Os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 300 seguiram até 2020. No entanto, para suprir a ausência do benefício, o Governo segue planejando ideias para com objetivo de ajudar financeiramente os trabalhadores informais durante a pandemia. O governo busca lançar um novo microcrédito.
A expectativa é que o valor do empréstimo fique entre R$1.500 e R$5.000. Recentemente, o assunto foi tema de conversa entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A gestora de pagamentos do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal deverá ser a responsável pela liberação do microcrédito. Hoje, o banco disponibiliza R$ 10 bilhões para financiamento da linha de crédito. No entanto, o valor pode subir e alcançar o patamar de R$ 25 bilhões, caso algumas medidas em análise pela equipe econômica sejam feitas.
O decreto que estabelece o estado de calamidade pública no Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus seguirá em vigor até 31 de dezembro, mesma data em que o auxílio emergencial chega ao fim. A princípio, o Governo não irá realizar uma nova prorrogação do programa, sob a justificativa de que não possui mais verba suficiente para pagar o benefício.
Auxílio emergencial em 2021?
Cresce a expectativa pela prorrogação do auxílio emergencial para 2021. O Ministério da Economia, que tem como titular o ministro Paulo Guedes, vem recebendo uma forte pressão do Congresso para que o benefício seja estendido por mais alguns meses. A equipe da Economia trabalha para diminuir a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300, considerando que um valor mais viável para o momento seja pagar R$ 200. A pasta cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para o benefício não ser pago a todos, assim como aconteceu no ano passado, vem sendo estudado uma restrição a quem vai receber o benefício em 2021. Uma das propostas é que os contemplados com a prorrogação sejam os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
Guedes reconhece que é necessário atender os chamados “invisíveis”, que seguem sofrendo os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O ministro considera, ainda, que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta suprir essa demanda, de pagar a um grupo de que ele chama de invisíveis.
No fim da semana passada, o ministro Paulo Guedes revelou que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício. A declaração dele foi dada após se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Guedes defende que o auxílio emergencial seja concedido com o estado de calamidade pública em vigor. Ou seja, isso permitiria que as despesas com a prorrogação do auxílio emergencial ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.