A nova versão do antigo programa habitacional Minha Casa, Minha vida, traz consigo algumas mudanças. O Casa Verde e Amarela, a mais nova proposta, proporciona alterações nas taxas de juros, faixas de renda e modalidades de atendimento.
De acordo com Joacyr Meiguetti, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espirito Santo, as novas mudanças não foram tão consideráveis.
“O projeto Casa Verde e Amarela é, basicamente uma continuidade do Minha Casa, Minha Vida. O que é importante porque dá segurança ao setor. No Brasil há um déficit de 8 milhões de unidades e um grande mercado consumidor. Sentimos na ponta uma retomada da economia e o aumento da procura desse tipo de imóvel”, explica.
No entanto, o diretor da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Espírito Santo, Eduardo Fontes, afirma que com as novas mudanças no programa à expectativa para este setor é grande neste ano.
Fontes disse ,“O ponto alto é a continuidade de um programa que beneficia muitas famílias no Espírito Santo. As condições de pagamento são vantajosas, já que é muito difícil ter uma grande quantidade de estoque pronta para esses empreendimentos, além de possuírem os menores juros do mercado imobiliário”.
Mudanças do Casa Verde e Amarela
Para as faixas de renda, foi determinada uma divisão de três grupos:
- Grupo 1: composto por famílias com renda de até R$ 2 mil;
- Grupo 2: com famílias de renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil;
- Grupo 3: integrado por famílias com renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
No caso de taxas de juros, o programa priorizou as regiões Norte e Nordeste para os menores valor. Confira:
| Casa Verde e Amarela | Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste | Regiões Norte e Nordeste | |||
| Faixa | Faixa de Renda | Não Cotista | Cotista | Não Cotista | Cotista |
| Grupo 1 | Até R$ 2.000 | 5,00% ao ano | 4,50% ao ano | 4,75% ao ano | 4,25% ao ano |
| 5,25% ao ano | 4,75% ao ano | 5,00% ao ano | 4,50% ao ano | ||
| Grupo 2 | Entre R$ 2.000 a R$ 4.000 | 5,50% ao ano | 5,00% ao ano | 5,25% ao ano | 4,75% ao ano |
| 6,00% ao ano | 5,50% ao ano | 6,00% ao ano | 5,50% ao ano | ||
| 7,00% ao ano | 6,50% ao ano | 7,00% ao ano | 6,50% ao ano | ||
| Grupo 3 | R$ 4.000 a R$ 7.000 | 8,16% ao ano | 7,66% ao ano | 8,16% ao ano | 7,66% ao ano |
Como eram no Minha Casa, Minha Vida:
| Faixa | Faixa de Renda | Não Cotista | Cotista |
| Faixa 1,5 | Até R$ 2.000 | 5,00% ao ano | 4,50% ao ano |
| Faixa 2 | Até R$ 2.000 | 5,50% ao ano | 5,00% ao ano |
| Entre R$ 2.000 a R$ 2.600 | 5,50% ao ano | 5,00% ao ano | |
| Entre R$ 2.600 a R$ 3.000 | 6,00% ao ano | 5,50% ao ano | |
| Entre R$ 3.000 a R$ 4.000 | 7,00% ao ano | 6,50% ao ano | |
| Faixa 3 | R$ 4.000 a R$ 7.000 | 8,16% ao ano | 7,66% ao ano |
É importante ressaltar que para ter acesso ao programa Casa Verde e Amarela, é preciso ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A lei dá preferência que os imóveis sejam liberados nos nomes das mulheres das famílias.
Porém, como bem explica a Agência Câmara, “caberá ao regulamento federal definir os critérios de seleção dos beneficiários, as regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar ou de que façam parte pessoas com deficiência ou idosos.”
O novo programa habitacional, ainda criou linhas de crédito para reformas de casas prontas, bem como o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.
O Ministério do Desenvolvimento Regional será o administrador do novo projeto. O custeio sairá dos recursos orçamentários de fundos habitacionais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Juntamente com essas mudanças, ainda este ano outros projetos serão alterados, como o programa social Bolsa Família e o benefício auxílio emergencial, que será prorrogado com parcelas de valor diferente, tempo reduzido e com um novo nome.