Segundo uma pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), metade das pessoas que se encontram em situação de rua não consegue se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os motivos que levam os cidadãos a não conseguirem realizar o cadastro são variados. No entanto, a falta de documentos pessoais, como RG e CPF, é indicado como a principal justificativa para ausência do registro dos moradores de rua no CadÚnico.
Lembrando que o Cadastro Único tem como objetivo reunir as informações de todas as famílias em situação de vulnerabilidade social no país. Todavia, cada município é o responsável pela inclusão das pessoas carentes no sistema.
O que diz a pesquisa divulgada pela UFMG
Até o início da pandemia da Covid-19, 3 em cada 10 cidadãos em situação de rua não conseguiam entrar no CadÚnico. Só que atualmente a situação está pior. Em dezembro do ano passado, 5 em cada 10 cidadãos passaram a não conseguir entrar na lista.
Esse aumento negativo também pode ser justificado pela falta de atendimento nas unidades que tratam o CadÚnico nos municípios brasileiros. No mesmo período, do início da crise sanitária até agora, o número de cidades que fazem a inscrição passou de 3.433 para 2.055
Contudo, não basta apenas ter a inscrição no CadÚnico. Isso porque, para receber algum benefício do Governo Federal é necessário ter a chance de ser selecionado, conforme as regras de elegibilidade de cada programa social, como o Auxílio Brasil e Vale-Gás, por exemplo.
Possíveis soluções
Além de apontar os dados cruciais da pesquisa, os autores divulgaram possíveis soluções para resolver o problema. O professor da UFMG, André Dias, afirmou que as esferas do Governo devem trabalharem juntas para conceder um melhor atendimento ao público.
Dias ainda ressaltou que o Governo e os estados não têm coordenado, monitorado ou avaliado o atendimento do CadÚnico. Ele diz que “já não faziam antes e nós víamos graves problemas, e não fizeram isso durante a pandemia e ainda não fazem isso”.
“Nós precisamos, urgentemente, do fortalecimento dessas políticas públicas, dessas bases de dados, para que as aplicações desses programas sociais sejam devidas para essas populações tão vulnerabilizadas e tão necessitadas no nosso país”, concluiu o professor.