Os beneficiários do Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos à retomada dos processos de averiguação e revisão cadastral. De acordo com o Ministério da Cidadania, 8 milhões de famílias deverão atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico).
O Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
Segundo o ministério, as famílias beneficiárias que possuem dados inconsistentes e foram incluídas na averiguação cadastral têm até julho para atualizar os dados do cadastro único e evitar o cancelamento dos benefícios. Já as famílias da revisão cadastral, que estão com informações cadastrais desatualizadas, têm até dezembro para regularizar os registros.
Atualização do cadastro único
Por conta dos impactos da pandemia, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral. Em 2022, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 serão convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. As famílias que atualizaram seus dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.
O Cadastro Único é a porta de entrada para que as famílias acessem e continuem recebendo os benefícios sociais. A atualização cadastral garante que as informações registradas na base do Cadastro Único estão de acordo com a realidade das famílias.
De acordo com as regras, as famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar as informações a cada dois anos, ou sempre que houver alguma alteração, seja na composição familiar, no endereço ou na situação de trabalho e renda de seus membros. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o BPC, e a Tarifa Social de Energia exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.
Novo aplicativo do CadÚnico
O novo aplicativo do Cadastro Único é uma das ferramentas para que as famílias cadastradas possam conferir se os dados estão atualizados. Com o novo aplicativo, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil receberão mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo do programa. Já os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica podem receber comunicados por mensagem na conta de energia elétrica.
De acordo com Tércio Brandão, secretário nacional do Cadastro Único, “o lançamento do aplicativo do Cadastro Único permite que as famílias que não tiveram nenhuma alteração de endereço, renda ou composição familiar, por exemplo, atualizem seu cadastro por confirmação sem sair de casa”.
Deste modo, Tércio informa que as famílias não precisarão se dirigir aos postos de cadastramento nos municípios, o que reduz os custos de deslocamento e dá mais fôlego para que as prefeituras concentrem o atendimento em quem mais precisa.
Além disso, caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a atualização dos dados por confirmação pelo aplicativo. Porém, caso haja a necessidade de alterar algum dado no Cadastro Único, é preciso comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.