BRILHANTE NOTÍCIA para quem tem carteira assinada; VITÓRIA para Fevereiro?

O abono salarial PIS/PASEP será pago aos trabalhadores de direito a partir do dia 15 de fevereiro. O pagamento deste ano será destinado aqueles que atuaram com a carteira assinada e cumpriram os requisitos de concessão do benefício no ano-base 2021.

Embora sejam lidos juntos, o PIS, se refere ao Programa de Integração Social, e é concedido aos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, que atuam em empresas fechadas. O pagamento deste benefício é realizado através da Caixa Econômica Federal.

Já o PASEP, trata-se do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), voltado aos cidadãos que trabalham no setor público, seja municipal, estadual ou federal. Neste caso, os repasses são feitos pelo Banco do Brasil.

De acordo como o Codefat, cerca de R$ 24,4 bilhões serão gastos com o pagamento do abono salarial em 2023, para um total de 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Lembrando que os trabalhadores podem receber até R$ 1.320 (novo salário mínimo).

Quem terá acesso ao PIS/PASEP em 2023?

Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir de fevereiro, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:

• Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
• Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
• Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.

Qual o valor do PIS/PASEP em 2023?

O valor da parcela do PIS/PASEP é de até um salário mínimo vigente, a depender do tempo trabalhado pelo cidadãos com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Confira as proporções:

• 1 mês de serviço: direito ao valor de R$ 110;
• 2 meses de serviço: direito ao valor de R$ 220;
• 3 meses de serviço: direito ao valor de R$ 330;
• 4 meses de serviço: direito ao valor de R$ 440;
• 5 meses de serviço: direito ao valor de R$  550;
• 6 meses de serviço: direito ao valor de R$ 660;
• 7 meses de serviço: direito ao valor de R$ 770;
• 8 meses de serviço: direito ao valor de R$ 880;
• 9 meses de serviço: direito ao valor de R$ 990;
• 10 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.100;
• 11 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.210;
• 12 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.320.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2023

Os pagamentos do PIS segue a ordem do mês de nascimento dos trabalhadores, enquanto o do PASEP o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS):

PIS

• Aniversariantes de janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
• Aniversariantes de dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.

PASEP

• Inscrição final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
• Inscrição final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.

Como saber se serei contemplado com o PIS/PASEP em 2023?

Os trabalhadores podem consultar as informações pelos canais disponibilizados pelo Governo Federal, sendo o Alô Trabalho, no número 135, e a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos também liberam meios de consulta. Confira:

PIS:

• App Caixa Tem;
• App Caixa Trabalhador;
• Site da Caixa Econômica.

PASEP:

• App BB PASEP;
• Site do Banco do Brasil;
• Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou 0800 729 0001, interior.