BRILHANTE NOTÍCIA para os trabalhadores com carteira assinada

Os trabalhadores que exercem as suas atividades com carteira assinada podem ter direito ao pagamento do PIS/Pasep 2023. Dessa forma, é de extrema importância que os beneficiários fiquem atentos às datas de pagamento.

Primeiramente, é importante destacar que o pagamento do PIS/Pasep liberado neste ano se refere ao abono salarial ano-base 2021.

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores que exercem as suas atividades de acordo com o regime da CLT (Conselho das Leis Trabalhistas). Os beneficiários podem ter acesso ao pagamento por meio da Caixa Econômica Federal.

Por outro lado, Pasep (Programa de Formação de Patrimônio dos Servidores Públicos) é destinado aos trabalhadores que exercem as suas atividades no serviço público. Os beneficiários podem ter acesso aos valores do abono salarial por meio do Banco do Brasil.

Pagamento do PIS/Pasep 2023

A princípio, de acordo com o cronograma os repasses do PIS/Pasep devem ser iniciados em fevereiro e finalizados no mês de julho. No entanto, os trabalhadores terão a possibilidade de realizarem o resgate do benefício até o dia 28 de dezembro. É importante destacar que a cada mês um novo grupo recebe o depósito do abono salarial.

De acordo com informações, o calendário de pagamento do PIS/Pasep pode ser antecipado ainda para janeiro, além de ser repassado em valor maior. No entanto, até o momento, o Governo não confirmou a antecipação.

Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2023

Confira abaixo as datas de pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2021.

Calendário de pagamentos PIS 

• Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
• Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
• Nascidos em Março: 15/03/2023
• Nascidos em Abril: 15/03/2023
• Nascidos em Maio: 17/04/2023
• Nascidos em Junho: 17/04/2023
• Nascidos em Julho: 15/05/2023
• Nascidos em Agosto: 15/06/2023
• Nascidos em Setembro: 15/07/2023
• Nascidos em Outubro: 15/07/2023
• Nascidos em Novembro: 17/07/2023
• Nascidos em Dezembro: 17/07/2023

Calendário de pagamentos PASEP 

• Final da inscrição 0: 15/02/2023
• Final da inscrição 1: 15/03/2023
• Final da inscrição 2: 17/04/2023
• Final da inscrição 3: 17/04/2023
• Final da inscrição 4: 15/05/2023
• Final da inscrição 5: 15/05/2023
• Final da inscrição 6: 15/06/2023
• Final da inscrição 7: 15/06/2023
• Final da inscrição 8: 17/07/2023
• Final da inscrição 9: 17/07/2023

Quem tem direito PIS/PASEP 2023?

A saber, terão direito ao saque do PIS/Pasep 2023 aqueles que exerceram atividades formais, com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano de 2021. Além disso, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:

• Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Receber até dois salários mínimos mensais;
• Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
• O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Ainda, é  importante destacar que alguns grupos de trabalhadores não possuem direito ao benefício do abono salarial. Confira abaixo quem não terá direito:

• Trabalhadores domésticos;
• Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física;
• Empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica.

Qual será o valor do benefício?

Primeiramente, é importante destacar que o valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público varia da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. O valor total poderá chegar até um salário mínimo.

A saber, o novo salário mínimo foi definido em R$ 1.302. Portanto, este será o valor a receber caso você tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada.