Uma notícia pegou os brasileiros de surpresa e gerou polêmica: a nova taxação na Shein e Shopee, entre outras empresas. Com isso, chega ao país uma nova alíquota de importação, que gerou polêmicas entre os consumidores mais exigentes.
Nesta semana, o Governo Federal anunciou a alíquota de nova taxação na Shein, Shopee e outras empresas de importação. Ainda não existe uma data para início da cobrança e as autoridades competentes iniciam os preparativos para começar a realizar a tributação dos consumidores.
A intenção da cobrança é estimular a competitividade dos produtos nacionais, gerando uma economia mais focada em nosso mercado. Atualmente, existe uma grande febre da compra de importação, o que gera predileção por produtos internacionais.
Então, a partir de agora a nova alíquota fixa será de 17% para o valor da compra realizada. Esse é a menor taxa praticável em território nacional, o mínimo que o Governo Federal consegue aplicar para esse tipo de transação.
Antigamente, você poderia pagar um valor de até 75% do total do produto, caso sua compra fosse barrada na alfândega. Então, para receber seu objeto em casa, era preciso realizar o pagamento (o que muitas vezes não acontecia, por conta do valor alto).
Agora, o Governo tenta fixar uma taxa única, o que vai diminuir bastante o valor para produtos mais caros como os eletrônicos, que costumavam ter taxas mais altas. Porém, por outro lado, as compras que antes não tinham cobranças podem ficar menos acessíveis.
A informação dividiu opiniões dos consumidores, principalmente os que se esquivavam do ICMS fazendo pedidos de até 50 dólares. Em teoria, todos os produtos de fora do país deveriam ter cobrança de impostos, mas uma brecha na lei para pessoas físicas removia a tarifa em casos de compras menores.
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A partir do início da nova taxação, todos os produtos de fora do país terão um acréscimo de 17% no valor, após a passagem pela alfândega. Assim, a regra de compras até U$50.00 não valerá mais, tendo uma alíquota fixa.
Portanto, até mesmo os itens mais baratinhos terão esse adicional após realizar o pedido. Antes, existia uma expectativa dos consumidores sobre a possibilidade (ou não) de ter uma taxa adicional, principalmente sobre os eletrônicos e produtos de maior valor.
Porém, essa taxa pode ser adicionada de duas maneiras. Confira de que forma você poderá pagar o novo ICMS:
Então, a proposta do Governo é de começar a cobrança ainda neste semestre. Apesar de ainda não ter uma data de início, a proposta já foi aprovada e oficializada pelo Ministério da Fazenda no início deste mês de junho.
Outra novidade é interessante é o anúncio da Shein de colaboração com o Governo Federal. Segundo a informação, a empresa afirma que irá iniciar um processo de nacionalização de seus produtos em até 85%, para os próximos anos.
A intenção é valorizar o produto nacional e facilitar os processos de compras dentro do país. Além disso, aquecer o mercado de compras no Brasil, e evitar o consumo desenfreado de produtos importados.
Além disso, outras empresas também já anunciaram pactos de colaboração com o Governo. As empresas que estiverem dentro do tratado de conformidade, poderão inserir o valor da taxa de importação diretamente no preço do produto.
Portanto, quando você realizar uma compra, irá fugir do tempo que leva para as autoridades da receita avaliarem o produto. Então, quem estiver fora da conformidade, poderá ter as entregas de compras chegando mais tarde para os clientes.
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Ainda, separamos algumas perguntas frequentes de usuários, sobre a nova taxação na Shein e outras importações. Confira mais informações, e quando começa a valer as novas regras para esse tipo de compra no país.
Atualmente, se você realizar uma compra de até 50 dólares, não paga um valor de ICMS sobre a importação do produto. Porém, com a chegada da nova taxa, não é mais possível contornar a cobrança, mesmo em compras de menor valor, ou produtos unitários.
Portanto, não será mais possível realizar uma compra sem pagar impostos. A diferença, é que a alfândega não irá mais controlar o valor desse imposto. Portanto, a alíquota terá um valor fixo, o que pode diminuir impostos em alguns casos, como produtos mais caros.
Após o anúncio de reajuste da alíquota com a nova taxação na Shein, Shopee e outras empresas de importação, ainda não existe uma data prevista para início. O anúncio somente foi sobre a taxa, sem uma informação de quando elas começarão a valer no Brasil.
Atualmente, o valor máximo é de 50 dólares para conseguir realizar uma compra sem passar pela taxa de importação. Depois que a nova taxação na Shein passar a valer, os produtos das empresas participantes do pacto de conformidade deverão encarecer.
No caso das empresas que não participam, deve haver uma taxação direto na alfândega, com os 17% adicionados para pagamento posterior. Porém, isso poderá atrasar um pouquinho mais a entrega, principalmente pelo aumento da demanda de análise de importações.
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