Os combustíveis exercem um grande impacto na renda dos consumidores do país. Não são apenas os motoristas, que abastecem o tanque de combustível dos seus veículos, que sofrem com a elevação dos preços no país. Na verdade, toda a população acaba pagando mais caro quando o valor dos combustíveis têm alta.
Em resumo, diversas atividades precisam dos combustíveis para existirem, como serviços de entrega, transporte público e indústria. Em outras palavras, mesmo que você não tenha automóvel, você precisa gastar mais quando os combustíveis estão mais caros no país.
A expectativa é que os preços destes importantes itens subam de maneira expressiva nos próximos dias. Isso acontecerá porque o Ministério da Fazenda aprovou mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis.
Assim, a maioria dos estados brasileiros passará a comercializar uma gasolina mais cara, para tristeza dos consumidores. A alta nos preços já deve ter começado a ser sentida pelos motoristas, visto que a mudança na cobrança do imposto teve início na última quinta-feira (1º).
Em primeiro lugar, vale destacar que o ICMS é um imposto estadual. Na prática, cada estado determinava qual seria a alíquota do tributo sobre a gasolina. Como muitos devem saber, o preço dos produtos e serviços do país são compostos também por impostos, que respondem por uma parcela significativa do valor.
O ICMS é um destes tributos, que eleva o preço dos produtos no país. Em suma, a mudança aprovada pelo Ministério da Fazenda consiste em unificar o imposto em todo o país. Dessa forma, a arrecadação será a mesma em todas as unidades federativas (UFs), não havendo mais diferença entre os locais.
Anteriormente, os estados definiam a porcentagem do imposto, com a taxa variando entre 17% e 23%, a depender do local. No entanto, o ICMS passou a cobrar uma alíquota fixa em todo o país, que não é mais em percentual, mas agora em reais. Em síntese, o imposto único de R$ 1,22 por litro de gasolina começou a valer em todo o território nacional na última quinta-feira (1º).
Essa mudança na cobrança do ICMS foi muito ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficou mais alto nas bombas da maioria dos estados brasileiros.
De acordo com cálculos realizados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados do país. Em resumo, isso acontecerá porque boa parte dos estados cobrava um ICMS menor do que a nova taxa, que passou a valer na semana passada no país.
A expectativa é que o preço da gasolina só recue em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. Nestes locais, a alíquota do ICMS cobrada superava R$ 1,22, ou seja, a unificação do tributo reduziu o seu valor. Em contrapartida, o preço médio de revenda da gasolina deverá subir nas demais UFs, já que elas cobravam um imposto menor que R$ 1,22.
Confira a projeção para o reajuste nos valores da gasolina:
Na semana passada, a gasolina ficou 0,95% mais barata nos postos do país. Isso representou uma queda de 5 centavos em relação a semana anterior, com o preço médio do combustível caindo de R$ 5,26 para R$ 5,21 no país.
Essa queda aconteceu graças à mudança anunciada pela Petrobras sobre a sua política para definição dos reajustes nos preços dos combustíveis. Em suma, a companhia decretou o fim da política de preço de paridade de importação (PPI), que tinha as variações do petróleo e do dólar como principais fatores para os reajustes dos preços dos combustíveis.
Com o fim do PPI, a Petrobras passou a adotar uma nova política, que também leva em consideração fatores internos. Assim, os consumidores do Brasil não irão sofrer com a alta volatilidade dos preços, uma vez que os reajustes da companhia aconteciam conforme as oscilações dos valores do barril de petróleo e da cotação do dólar no mercado externo.
O anúncio da nova política de preços não foi a única novidade da Petrobras. A companhia também reduziu em 12,6% o preço da gasolina vendida para as distribuidoras. Isso ajudou a reduzir o preço da gasolina pelo país, apesar da mudança na cobrança do ICMS.
Aliás, a expectativa é que os valores do combustível voltem a subir nas bombas. Estimativas indicam que o consumidor final só não deverá sentir o encarecimento da gasolina se a Petrobras reduzir em mais 14% o valor do combustível para as distribuidoras.
A propósito, não há qualquer anúncio oficial sobre uma redução dessa magnitude no país. No entanto, os motoristas continuam com esperanças em relação a um novo reajuste promovido pela Petrobras. De todo modo, resta aguardar para saber se isso realmente acontecerá.