BPC vai cair ou não em julho? Entenda a polêmica

A recente suspensão dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem causado grande preocupação. Assim, idosos brasileiros e pessoas com deficiência que dependem desse auxílio estão preocupados com o que pode acontecer daqui para frente.

Lembrando que o benefício tem previsão na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Dessa forma, garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade que enfrentam impedimentos de longo prazo.

Possível suspensão do BPC deixa brasileiros apreensivos

O anúncio da suspensão veio após o governo federal identificar diversas irregularidades no cadastro dos beneficiários. Isso levou =à necessidade de uma revisão completa para assegurar que o auxílio seja destinado apenas a quem realmente tem direito.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as principais causas para a suspensão do BPC incluem:

• Falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico);
• Irregularidades na documentação;
• Identificação de fraudes ou pagamentos indevidos.

O que fazer para evitar a suspensão/perda do benefício?

Para evitar a suspensão ou perda do benefício, os beneficiários devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos. No entanto, sempre que houver mudanças significativas na composição do grupo familiar, como alteração de renda ou endereço, também é preciso fazer as devidas alterações. Ressaltando que a atualização pode ser feita em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Detalhes sobre o BPC em 2024

O BPC é um benefício essencial que não exige contribuição prévia ao INSS. No entanto, diferentemente dos benefícios previdenciários, ele não inclui o pagamento de 13º salário e não gera pensão por morte. O critério de renda familiar per capita para a concessão do benefício é de até 1/4 do salário mínimo.

Em 2024, algumas mudanças significativas foram implementadas no BPC. Entre elas, um reajuste no valor do benefício, alterações no cronograma de pagamento, e a suspensão temporária do recadastramento anual para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Essa medida provisória visa facilitar a vida desses beneficiários, mas sua duração ainda é incerta.

Neste ano, entre as doenças que garantem direito ao benefício, estão condições como:

• Hanseníase;
• Tuberculose ativa;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Cegueira;
• Cardiopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Mal de Parkinson;
• Nefropatia grave;
• Estado mais avançado com a doença de Paget;
• Contaminação por radiação;
• AIDS;
• Hepatopatia grave.

A comprovação dessas doenças é feita através de perícia médica do INSS.

Outros benefícios liberados para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Os beneficiários do BPC também podem usufruir de outros benefícios, como descontos nas tarifas de energia elétrica através da Tarifa Social de Energia. Além disso, manter-se informado sobre as mudanças e atualizações do auxílio é crucial para evitar surpresas desagradáveis e garantir a continuidade do recebimento.

A suspensão temporária dos pagamentos do BPC e as novas exigências de recadastramento refletem os esforços do governo em garantir a correta destinação dos recursos e evitar fraudes. Para os beneficiários, a principal recomendação é estar atento às atualizações e cumprir todos os requisitos necessários para a manutenção do auxílio. A consulta regular aos canais oficiais do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é fundamental para manter-se informado e evitar contratempos, garantindo, assim, o suporte financeiro necessário para sua subsistência.

Calendário de pagamento do BPC no mês de julho

O calendário de pagamento do BPC do mês de julho efetuará os repasses nas datas abaixo, de acordo com o número final do cartão do beneficiário:

• Se o cartão do beneficiário tiver o final 1 – Pagamento feito no dia 25 de julho
• Se o cartão do beneficiário tiver o final 2 – Pagamento feito no dia 26 de julho
• Caso o cartão do beneficiário tenha o final 3 – Pagamento feito no dia 29 de julho
• Caso o cartão do beneficiário tenha o final 4 – Pagamento feito no dia 30 de julho
• Se o cartão do beneficiário tiver o final 5 – Pagamento feito no dia 31 de julho
• Se o cartão do beneficiário tiver o final 6 – Pagamento feito no dia 01 de agosto
• Caso o cartão do beneficiário tenha o final 7 – Pagamento feito no dia 02 de agosto
• Caso o cartão do beneficiário tenha o final 8 – Pagamento feito no dia 05 de agosto
• Se o cartão do beneficiário tiver o final 9 – Pagamento feito no dia 06 de agosto
• Se o cartão do beneficiário tiver o final 0 – Pagamento feito no dia 07 de agosto