O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos projetos mais procurados por brasileiros de todas as regiões. Mas conseguir este direito não é fácil na maioria das vezes. Após a solicitação, o indivíduo precisa esperar para saber se a sua solicitação foi aceita ou não.
Vários pontos podem fazer com que o pedido do BPC seja negado pelo INSS. Um deles, por exemplo, é a limitação de renda. O cidadão precisa ter uma renda per capita de até 1/4 do salário mínimo para ter direito ao saldo. Contudo, alguns usuários afirmam que o Instituto Nacional do Seguro Social estaria negando o pedido, mesmo nos casos em que a família não tem renda nenhuma.
Os relatos sobre o BPC
Foi o que alegou, por exemplo, um internauta na manhã desta segunda-feira (27), por meio de uma postagem no X, o antigo Twitter.
“Minha mãe não tem renda nenhuma, entramos com o pedido do bpc pra ela e o inss negou alegando que ela não atingiu o critério de renda. Entramos em contato e eles simplesmente não sabem passar a informação de qual renda encontraram”, disse ele.
“Fomos no cras (Centro de Referência em Assistência Social) e lá consta que ela não tem nenhuma renda. Ligamos no inss e eles dizem que o cara deve informar qual renda foi encontrada e ficamos nesse vai e volta, um jogando pro outro, e enquanto isso minha mãe sem renda nenhuma tendo seu direito negado”, seguiu ele.
“Jogo de empurra”
Assim como este internauta, vários outros cidadãos relatam que passaram por situações semelhantes. São pessoas que tentam conseguir um benefício, mas acabam tendo que esperar muito tempo, justamente porque diferentes órgãos dizem que a responsabilidade não é deles.
Casos como este também são comuns no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo. Segundo relatos, muitos usuários não conseguem informações nem no CRAS, e nem em nenhum órgão de caráter federal.
O que fazer quando esta situação ocorre?
Buscar a via judicial pode ser uma decisão complicada para ser tomada. Principalmente porque estamos falando de um caminho longo e possivelmente caro na grande maioria das vezes. Contudo, esta pode ser a melhor dica para estas situações mais complexas.
Buscar ajuda de uma assessoria especializada em direito previdenciário pode ser uma boa dica para tentar resolver o problema. O advogado poderá analisar o seu caso específico e orientar o seu cliente com todas as etapas do processo. Ele também poderá avaliar qual a melhor estratégia para que o cidadão volte a ter chances de receber o dinheiro.
Mas preciso de um advogado para requerer o BPC?
Não é necessário ter um advogado para requerer o Benefício de Prestação Continuada. Na grande maioria dos casos, a solicitação de entrada é feita sem maiores problemas através do aplicativo ou site do Meu INSS. É possível que o cidadão tenha que comparecer a uma perícia médica, mas mesmo nestes casos não é necessária a presença de um advogado.
A dica para procurar uma ajuda jurídica especializada serve apenas para casos mais complexos, como o do usuário que citamos neste artigo. Afinal de contas, ele não consegue ter acesso a sua renda em nenhum local.
Análise de fraudes
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) defendeu recentemente uma revisão nos gastos tributários do país, e ainda sinalizou que o Brasil precisa colocar uma espécie de lupa nos pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é justamente identificar erros e fraudes.
“Outra coisa que vamos enfrentar em breve. Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual”, disse a ministra.
